{"id":2265,"date":"2019-07-25T06:33:12","date_gmt":"2019-07-25T09:33:12","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=2265"},"modified":"2019-07-25T06:33:12","modified_gmt":"2019-07-25T09:33:12","slug":"justica-afasta-dois-secretarios-da-prefeitura-de-campina-grande-na-operacao-famintos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2019\/07\/25\/justica-afasta-dois-secretarios-da-prefeitura-de-campina-grande-na-operacao-famintos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a afasta dois secret\u00e1rios da prefeitura de Campina Grande na Opera\u00e7\u00e3o Famintos"},"content":{"rendered":"

Os secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Campina Grande, Paulo Diniz e Iolanda Barbosa, respectivamente, e mais cinco servidores da prefeitura foram afastados dos cargos pela justi\u00e7a nesta quarta-feira (24). A decis\u00e3o da 4\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Os sete s\u00e3o investigados em\u00a0um esquema de fraude em licita\u00e7\u00f5es na merenda escolar investigado pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Famintos<\/strong>, deflagrada nesta quarta-feira.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o foi confirmada durante uma entrevista coletiva com representantes do MPF e da Pol\u00edcia Federal. A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) tamb\u00e9m participou da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0O blog est\u00e1 tentando contato com os dois secret\u00e1rios, mas at\u00e9 as 12h desta quarta-feira n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n

Dono de empresa n\u00e3o existia<\/h4>\n

A procuradora da Rep\u00fablica em Campina Grande, Ac\u00e1cia Suassuna, explicou que existem grupos empresariais que monopolizam a \u00e1rea de merenda escolar e foi verificado em fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada este ano que os editais dessas licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cbem amplos\u201d. \u201cMas nos anexos, quando se coloca o pre\u00e7o da merenda, se coloca tamb\u00e9m o pagamento por uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u00c9 a\u00ed que n\u00f3s identificamos o dano\u201d, explica.<\/p>\n

Cerca de sete empresas s\u00e3o suspeitas de participar desse esquema.\u00a0De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o dono de uma das empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo questionadas sequer existia, al\u00e9m da exist\u00eancia de empresas de fachada que davam uma imagem de concorr\u00eancia, mas que eram parte do mesmo grupo de outras empresas beneficiadas.<\/p>\n

Uma parte das fraudes consistia tamb\u00e9m no fornecimento de merenda em duplicidade. Como existem duas formas de fornecer merenda para escolas e creches, uma atrav\u00e9s da pr\u00f3pria prefeitura e outra diretamente com a pr\u00f3pria escola, na hora da distribui\u00e7\u00e3o, havia pagamento duplo para o mesmo local. Segundo as fiscaliza\u00e7\u00f5es, a merenda era fornecida na quantidade e qualidade esperada, mas a fraude acontecia no pagamento.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas a partir de representa\u00e7\u00e3o autuada no MPF, que relatou a ocorr\u00eancia de irregularidades em licita\u00e7\u00f5es na prefeitura, mediante a contrata\u00e7\u00e3o de empresas \u201cde fachada\u201d. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos \u00f3rg\u00e3os parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n

O trabalho de investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no ano passado e, como segue em curso, n\u00e3o foram fornecidos detalhes que possam atrapalhar os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n

\"\"<\/h4>\n

Servi\u00e7os n\u00e3o prestados<\/h4>\n

Al\u00e9m da merenda escolar, as contrata\u00e7\u00f5es inclu\u00edam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras \u00e1reas de governo (Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e outras \u00e1reas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execu\u00e7\u00e3o do PNAE no munic\u00edpio, detectou um preju\u00edzo de cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es, decorrentes de pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o prestados ou aquisi\u00e7\u00f5es de g\u00eaneros aliment\u00edcios em duplicidade no per\u00edodo de janeiro de 2018 a mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreens\u00e3o, 14 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e sete de afastamento de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos munic\u00edpios paraibanos de Campina Grande, Jo\u00e3o Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participa\u00e7\u00e3o de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.<\/p>\n

PMCG divulga nota<\/strong><\/p>\n

A prefeitura de Campina Grande divukgou, no fim da tarde desta quarta-feira (24), uma nota oficial sobre o caso. Veja na \u00edntegra:<\/p>\n

NOTA<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em andamento de responsabilidade da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Pol\u00edcia Federal, nesta quarta-feira, 24, envolvendo servidores do Munic\u00edpio de Campina Grande, a Prefeitura vem a p\u00fablico prestar os seguintes esclarecimentos:<\/p>\n

\u25cf A Prefeitura Municipal de Campina Grande est\u00e1 inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, por ter total interesse na transpar\u00eancia e esclarecimento dos fatos, inclusive disponibilizando quaisquer documentos, a qualquer tempo, de qualquer secretaria.<\/p>\n

\u25cf Desde 2013, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar em Campina Grande cumpre todas as etapas de excel\u00eancia administrativa, com fornecimento assegurado e de qualidade, junto a todas as unidades escolares e creches do Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u25cf Relat\u00f3rio conclusivo da pr\u00f3pria CGU, do ano de 2016, sob o n\u00ba 201602544, atesta a regularidade da execu\u00e7\u00e3o do programa em Campina Grande:<\/p>\n

\u201cCom base na documenta\u00e7\u00e3o disponibilizada a esta fiscaliza\u00e7\u00e3o e nos resultados das vistorias t\u00e9cnicas, n\u00e3o foram constatadas quaisquer irregularidades\/impropriedades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo FNDE ao Munic\u00edpio de Campina Grande\/PB, que totalizaram, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a quantia de R$ 4.442.916,00.<\/p>\n

Verificou-se ainda a regularidade quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do CAE, o qual, apesar das suas limita\u00e7\u00f5es financeiras e estruturais, vem procurando cumprir as atividades definidas no Plano de A\u00e7\u00e3o 2016.\u201d<\/p>\n

\u25cf Observe-se que o modelo adotado em 2019 \u00e9 exatamente o mesmo chancelado pela pr\u00f3pria CGU em 2016, como registrado acima. Outros \u00f3rg\u00e3os de controle externo, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), tamb\u00e9m referendaram sempre a regularidade do servi\u00e7o prestado. A pr\u00f3pria sociedade civil organizada, a partir dos conselhos escolares e de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, composto por membros da comunidade acad\u00eamica, tamb\u00e9m tem reiteradamente atestado a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

\u25cf \u00c9 relevante, ainda, registrar que o padr\u00e3o executado no servi\u00e7o de fornecimento de merendas remonta do ano de 2007, com sucessivas aprova\u00e7\u00f5es de contas e pareceres favor\u00e1veis da CGU em todas as etapas e em todos os anos anteriores, quais sejam, 2007, 2009, 2011, 2013 e 2016. Registrando-se, ent\u00e3o, que n\u00e3o houve mudan\u00e7a no modelo j\u00e1 aprovado, mas sim no entendimento da CGU sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u25cf Por fim, a Prefeitura reitera sua confian\u00e7a no trabalho de seus colaboradores, acreditando que, no devido tempo, haver\u00e3o de prestar todos os esclarecimentos sobre os fatos. Ao mesmo tempo, reafirma o desejo de que a investiga\u00e7\u00e3o seja feita com profundidade, isen\u00e7\u00e3o e total transpar\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Blog Pleno Poder.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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