Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a), poder\u00e3o, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir \u00e0s ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social para entregar o atestado m\u00e9dico sem agendamento.<\/p>\n
A medida est\u00e1 prevista na portaria publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na sexta-feira (20).<\/p>\n
O atendimento na ag\u00eancia ser\u00e1 feito mediante a entrega da senha do servi\u00e7o \u201cProtocolo de Requerimento\u201d. Essa \u00e9 mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por per\u00edcia m\u00e9dica e an\u00e1lises.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social explica que o Atestmed \u00e9 uma forma diferente de an\u00e1lise do benef\u00edcio por incapacidade, uma tentativa de concess\u00e3o sem per\u00edcia presencial, mais r\u00e1pida, menos burocr\u00e1tica e que evita o deslocamento at\u00e9 uma ag\u00eancia.<\/p>\n
Por\u00e9m, os segurados que quiserem entregar a documenta\u00e7\u00e3o sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo site Meu INSS , que agora n\u00e3o exige mais login e senha para acessar o servi\u00e7o, ou pelo aplicativo com o mesmo nome (Meu INSS).<\/p>\n
Todos os benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria que necessitam de per\u00edcia inicial est\u00e3o contemplados na medida, inclusive os segurados que est\u00e3o com atestado e ainda n\u00e3o deram entrada no requerimento. A exce\u00e7\u00e3o do atendimento por Atestmed \u00e9 para o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, aquele em decorr\u00eancia de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores est\u00e3o orientados a agendar per\u00edcia m\u00e9dica presencial. S\u00e3o considerados segurados do INSS aqueles na condi\u00e7\u00e3o de empregado, trabalhador avulso, empregado dom\u00e9stico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.<\/p>\n
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a a\u00e7\u00e3o faz parte de um conjunto de medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam an\u00e1lise pericial.<\/p>\n
\u201cNossas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o voltadas somente para a per\u00edcia m\u00e9dica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas tamb\u00e9m para an\u00e1lises administrativas. Estamos realizando ainda mutir\u00f5es de atendimento para concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para pessoa com defici\u00eancia em todo o pa\u00eds\u201d, declarou o presidente do INSS, Stefanutto.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Antes de ir \u00e0 ag\u00eancia do INSS, o segurado deve verificar se est\u00e1 portando documento oficial com foto e o laudo, relat\u00f3rio ou atestado m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico. \u00c9 importante tamb\u00e9m que o documento a ser apresentado tenha sido emitido h\u00e1 menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar leg\u00edvel e sem rasuras, al\u00e9m de ter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u2013 nome completo do requerente;<\/p>\n \u2013 data de in\u00edcio do repouso e prazo estimado necess\u00e1rio, mesmo que por tempo indeterminado;<\/p>\n \u2013 assinatura do profissional emitente;<\/p>\n \u2013 carimbo de identifica\u00e7\u00e3o, com n\u00famero do registro profissional do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia ou Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade);<\/p>\n \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a ou Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID).<\/p>\n Caso o interessado n\u00e3o tenha os documentos exigidos, ser\u00e1 orientado a retornar em outro momento com a documenta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n No caso da entrega presencial da documenta\u00e7\u00e3o estar correta, o servidor ou colaborador do INSS que realizar o protocolo de atendimento na ag\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 entregar ao segurado o comprovante de recebimento do Atestmed.<\/p>\n Requisitos para aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/p>\n Assim como os segurados que passam por per\u00edcia m\u00e9dica presencial, os que optam pelo Atestmed tamb\u00e9m t\u00eam de cumprir requisitos para ter direito ao benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, o antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a:<\/p>\n \u2013 ter um m\u00ednimo de 12 contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias realizadas antes do m\u00eas em que ocorrer o afastamento;<\/p>\n \u2013 ter qualidade de segurado e atestado m\u00e9dico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias;<\/p>\n \u2013 no caso de doen\u00e7as graves ou acidentes n\u00e3o \u00e9 exigida car\u00eancia, mas \u00e9 preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado.<\/p>\n Em caso de d\u00favidas, ligue na Central 135, do INSS. O hor\u00e1rio de teleatendimento \u00e9 de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). O atendimento eletr\u00f4nico ocorre 24 horas, todos os dias da semana. As chamadas feitas por telefones fixos s\u00e3o gratuitas e as liga\u00e7\u00f5es de celular t\u00eam custo de chamada local.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil com informa\u00e7\u00f5es do INSS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a), poder\u00e3o, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir \u00e0s ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social para entregar o atestado m\u00e9dico sem agendamento. A medida est\u00e1 prevista na portaria publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5252,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-22418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}