Na noite desta segunda-feira (16), o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento divulgou que a retirada de verbas destinadas \u00e0 Para\u00edba, incluindo recursos para \u00e1reas como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Mobilidade Urbana, foi solicitada pela bancada paraibana no Congresso Nacional. Segundo a pasta, o remanejamento foi feito em agosto e passou por diversas etapas de aprova\u00e7\u00e3o, seguindo as normas legais previstas na LOA-2023. Dessa forma, a retirada dos recursos s\u00f3 ocorreu mediante solicita\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios parlamentares estaduais.<\/p>\n
ENTENDA:<\/p>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou, nesta segunda-feira (16), a suspens\u00e3o de verbas para obras e a\u00e7\u00f5es na Para\u00edba, como o Arco Metropolitano de Jo\u00e3o Pessoa e o Hospital de Cl\u00ednicas e Traumatologia de Patos, no Sert\u00e3o. A medida, segundo a portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria para a realoca\u00e7\u00e3o de recursos para outras \u00e1reas.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, ser\u00e1 cancelado o aporte de R$ 3,5 milh\u00f5es que seria destinado para o Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Local Integrado \u2013 Arco Metropolitano de Jo\u00e3o Pessoa, obra que prev\u00ea implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do trecho rodovi\u00e1rio que vai do entroncamento da BR-230 at\u00e9 a BR-101 e passa pela PB-016.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi suspenso o repasse de R$ 4,5 milh\u00f5es referente \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade do Hospital de Cl\u00ednicas e Traumatologia do Sert\u00e3o.<\/p>\n
Houve cancelamento de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m para Universidade Federal da Para\u00edba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Para\u00edba e custeio de servi\u00e7os hospitalares no Estado, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Apenas para este \u00faltimo setor, foram suspensos R$ 8,3 milh\u00f5es<\/p>\n
Na mesma portaria, Simone Tebet liberou R$ 5,2 milh\u00f5es para hospitais na Para\u00edba, R$ 13 milh\u00f5es para Sa\u00fade B\u00e1sica e R$ 481 mil para a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba \u2013 CODEVASF.<\/p>\n
Bancada reage<\/p>\n
O deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o Brasil), coordenador da bancada paraibana em Bras\u00edlia, garantiu nesta segunda-feira (16) que far\u00e1 esfor\u00e7os para reverter os cortes em obras na Para\u00edba. O parlamentar revelou que foi pego de surpresa pelo remanejamento de mais de R$ 40 milh\u00f5es. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ao programa Hora H, da Rede Mais R\u00e1dio, na noite de hoje.<\/p>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou hoje a suspens\u00e3o de verbas para o Arco Metropolitano de Jo\u00e3o Pessoa, Hospital de Cl\u00ednicas e Traumatologia de Patos, no Sert\u00e3o, e o Canal Vertentes Litor\u00e2neas. De acordo com a portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a medida \u00e9 necess\u00e1ria para a realoca\u00e7\u00e3o de recursos para outras \u00e1reas.<\/p>\n
No entanto, a situa\u00e7\u00e3o foi inesperada para os parlamentares paraibanos, como adiantou o deputado Dami\u00e3o Feliciano. O parlamentar ressaltou que essa iniciativa \u00e9 relacionada \u00e0s dificuldades do governo federal em fechar as contas para o ano de 2024. Apesar disso, em sua opini\u00e3o, a Para\u00edba \u201cn\u00e3o pode ficar prejudicada\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos reunir a bancada, e eu vou entrar em profundidade para saber exatamente os motivos e qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que o governo federal\u2026 \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o do governo federal\u201d, disse o deputado ao programa Hora H. \u201cN\u00f3s vamos analisar o que houve e saber qual o ajuste que vai fazer para essas obras n\u00e3o sejam prejudicadas\u201d, completou.<\/p>\n
Fonte: Pol\u00eamica Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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