Uma lista din\u00e2mica que muda quase diariamente. Assim \u00e9 a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal), que lista os munic\u00edpios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e outros repasses do governo federal.<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem \u2014 em 17 de outubro \u2014 o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 munic\u00edpios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goi\u00e1s, onde 11 munic\u00edpios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goi\u00e2nia. Estados como BA, RS e TO tamb\u00e9m aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.<\/p>\n
V\u00e1rios podem ser os motivos de bloqueios dos munic\u00edpios, de acordo com a CNM. Entre eles:\u00a0<\/strong><\/p>\n Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI\u00a0re\u00fane informa\u00e7\u00f5es referentes a execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, patrimoniais e financeiras da Uni\u00e3o. Quando um munic\u00edpio \u00e9 inclu\u00eddo no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso,\u00a0segundo o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico e mestrando em pol\u00edticas p\u00fablicas pelo IPEA\u00a0Dalmo Palmeira\u00a0complica a situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios menores.<\/p>\n \u201cPara os munic\u00edpios que s\u00e3o muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisa\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades b\u00e1sicas do munic\u00edpio. Em muitos deles, a maior despesa \u00e9 com pagamento de pessoal. Ent\u00e3o, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.\u201d<\/p>\n Veja se sua cidade est\u00e1 na lista:<\/strong><\/p>\n A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio.\u00a0Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goi\u00e2nia-GO. Em outras situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguimos contato com os respons\u00e1veis.<\/p>\n Vale lembrar que, mesmo que o munic\u00edpio esteja inclu\u00eddo na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuar\u00e3o dispon\u00edveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses s\u00f3 ser\u00e3o transferidos aos munic\u00edpios quando todas as pend\u00eancias forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O especialista em or\u00e7amento, Dalmo Palmeira, explica que os munic\u00edpios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pend\u00eancias para n\u00e3o ficarem sem os repasses.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n O especialista ainda explica que muitos munic\u00edpios menores, por n\u00e3o terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequ\u00eancia acabam bloqueados.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma lista din\u00e2mica que muda quase diariamente. Assim \u00e9 a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal), que lista os munic\u00edpios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e outros repasses do governo federal. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem \u2014 em 17 de outubro \u2014 o estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,55,5,6,8],"tags":[],"class_list":["post-22336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-nordeste","category-noticias","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22336\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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