A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio os editais de chamamento que limitam a quantidade de pessoas que poder\u00e3o explorar a orla das praias de Cabo Branco e Tamba\u00fa. S\u00e3o 344 vagas, distribu\u00eddas para comerciantes ambulantes da faixa de areia e do cal\u00e7ad\u00e3o, artistas de rua, bugueiros, guias tur\u00edsticos, embarca\u00e7\u00f5es e comerciantes que alugam mesas e cadeiras na praia.<\/p>\n
Os editais foram publicados em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela gest\u00e3o do prefeito C\u00edcero Lucena (PP) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) em julho deste ano.<\/p>\n
O TAC regulamentou o com\u00e9rcio ambulante, barracas, quiosques, restaurantes, assim como o hor\u00e1rio de funcionamento desses servi\u00e7os, al\u00e9m de prever tamb\u00e9m o reordenamento de pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas da regi\u00e3o.<\/p>\n
Comerciantes ambulantes da faixa de areia<\/strong><\/p>\n Para ambulantes da faixa de areia, est\u00e3o sendo ofertadas 100 licen\u00e7as. Os interessados selecionados dever\u00e3o pagar uma taxa de uso de solo, que ser\u00e1 calculada pela divis\u00e3o de Controle de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) na efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante destacar que a fabrica\u00e7\u00e3o de bebidas e alimentos na faixa de areia depende de certifica\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria com menos de um ano de emiss\u00e3o.<\/p>\n Comerciantes ambulantes no cal\u00e7ad\u00e3o<\/strong><\/p>\n J\u00e1 para ambulantes do cal\u00e7ad\u00e3o, s\u00e3o disponibilizadas 100 vagas, divididas em dois turnos. S\u00e3o 40 vagas no hor\u00e1rio das 05h \u00e0s 16h, e 60 das 16h \u00e0s 00h. Nesse caso, n\u00e3o \u00e9 permitido circular na ciclovia, largos e pra\u00e7as da orla, utilizar ponto fixo, utilizar carrinho, nem vender artigos de vestu\u00e1rio, pet shop, jardinagem ou utilizar instrumentos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n Artistas de rua<\/strong><\/p>\n O edital autoriza a abertura de 30 vagas para circula\u00e7\u00e3o de artistas de rua nas orlas de Cabo Branco e Tamba\u00fa. \u00c9 proibido usar amplificadores, caixa de som ou qualquer outro instrumento que cause polui\u00e7\u00e3o sonora, se apresentar nos largos de Tamba\u00fa e Gameleiras, e se apresentar fora do hor\u00e1rio das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n Guias tur\u00edsticos, bugueiros e embarca\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n No setor tur\u00edstico, s\u00e3o oferecidas 144 vagas, sendo 60 para guias tur\u00edsticos, 70 para bugueiros e 14 para embarca\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas. Os interessados tamb\u00e9m ter\u00e3o que pagar uma taxa de uso de solo, que ser\u00e1 calculada pela Divis\u00e3o de Controle de Posturas da Sedurb no momento da inscri\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante destacar que guias tur\u00edsticos, bugueiros e embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem explorar o per\u00edmetro dos largos de Tamba\u00fa e Gameleiras.<\/p>\n Mesas, cadeiras e sombreiros<\/strong><\/p>\n Comerciantes que alugam mesas, cadeiras e sombreiros ter\u00e3o apenas 60 vagas. O servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser prestado das 5h \u00e0s 17h. Os permission\u00e1rios ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2024 para padronizar o material colocado para loca\u00e7\u00e3o, seguindo especifica\u00e7\u00f5es detalhadas no edital. Independentemente do total de conjuntos permitidos a cada comerciante, somente \u00e9 permitido a cada autorizat\u00e1rio instalar previamente tr\u00eas conjuntos, com pelo menos 1,5 m de dist\u00e2ncia entre eles.<\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano, levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como tempo de atua\u00e7\u00e3o no local, qualidade da estrutura utilizada, resid\u00eancia em Jo\u00e3o Pessoa e idade. Em caso de empate, ser\u00e1 realizado um sorteio.<\/p>\n Fonte: NBN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa divulgou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio os editais de chamamento que limitam a quantidade de pessoas que poder\u00e3o explorar a orla das praias de Cabo Branco e Tamba\u00fa. S\u00e3o 344 vagas, distribu\u00eddas para comerciantes ambulantes da faixa de areia e do cal\u00e7ad\u00e3o, artistas de rua, bugueiros, guias tur\u00edsticos, embarca\u00e7\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-22332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22332\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}