{"id":22301,"date":"2023-10-17T19:32:10","date_gmt":"2023-10-17T22:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=22301"},"modified":"2023-10-17T19:32:10","modified_gmt":"2023-10-17T22:32:10","slug":"juiz-nega-pedido-de-vereadores-de-campina-e-processo-das-candidaturas-laranjas-deve-entrar-em-pauta-no-tre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2023\/10\/17\/juiz-nega-pedido-de-vereadores-de-campina-e-processo-das-candidaturas-laranjas-deve-entrar-em-pauta-no-tre\/","title":{"rendered":"Juiz nega pedido de vereadores de Campina e processo das candidaturas laranjas deve entrar em pauta no TRE"},"content":{"rendered":"

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), F\u00e1bio Leandro, negou ontem um pedido feito pela defesa dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papal\u00e9guas, do Uni\u00e3o Brasil, cassados em primeira inst\u00e2ncia em uma a\u00e7\u00e3o que apura a exist\u00eancia de candidaturas laranjas na legenda em 2020, em Campina Grande.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente em primeira inst\u00e2ncia h\u00e1\u00a015 meses e aguarda julgamento no TRE.<\/p>\n

O processo havia sido retirado de pauta para an\u00e1lise do pedido.\u00a0Agora, \u00e9 urgente que retorne \u00e0 pauta para julgamento \u2013 considerando o tempo de tramita\u00e7\u00e3o j\u00e1 acumulado no TRE.<\/p>\n

Os advogados do Uni\u00e3o Brasil pediram a \u2018baixa\u2019 do procedimento, sob a alega\u00e7\u00e3o de que uma das provas (um \u00e1udio) periciadas pela Pol\u00edcia Federal n\u00e3o havia sido anexada ao processo.<\/p>\n

Na \u00f3tica da defesa isso teria prejudicado o direito ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n

Ao analisar o caso, por\u00e9m, o juiz F\u00e1bio Leandro considerou que o pedido n\u00e3o deveria prosperar.\u00a0Ele lembrou que o \u00e1udio sempre esteve dispon\u00edvel \u00e0s partes durante o processo e n\u00e3o houve qualquer tipo de questionamento da defesa em outros momentos.<\/p>\n

\u201cComo se observa, al\u00e9m da inexist\u00eancia, propriamente dita, do v\u00edcio alegado (falta de entrega da m\u00eddia anexa ao Laudo Pericial no 207\/2022), n\u00e3o h\u00e1 falar, tamb\u00e9m, em nulidade no caso concreto, considerando as in\u00fameras oportunidades exercidas pelos ora requerentes ao longo da tramita\u00e7\u00e3o processual, tanto ap\u00f3s a juntada do Laudo Pericial no 207\/2022, como ap\u00f3s a juntada do Of\u00edcio no 170\/2022\/DPF\/CGE\/PB e certid\u00e3o lan\u00e7ada pelo Cart\u00f3rio da 16a Zona Eleitoral informando a entrega da referida m\u00eddia e, ainda, que esta se encontrava naquele cart\u00f3rio eleitoral\u201d, assinalou o magistrado.<\/span>\"Juiz<\/p>\n

\"Juiz<\/p>\n

O caso das candidaturas laranjas de Campina<\/h2>\n

Era junho de 2022 quando o juiz eleitoral Alexandre Trineto\u00a0cassou os mandatos de dois vereadores e tr\u00eas suplentes\u00a0do Democratas (hoje Uni\u00e3o Brasil), de Campina Grande. Ap\u00f3s um ano de tr\u00eas meses da decis\u00e3o, o processo ainda aguarda na \u2018gaveta\u2019 do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) por um julgamento.<\/p>\n

O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral \u00e9\u00a0pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. Ou seja: pela cassa\u00e7\u00e3o dos parlamentares e suplentes do partido por fraude na cota de g\u00eanero. O parecer \u00e9 de abril deste ano.<\/p>\n

Segundo o documento, devem ser anulados todos os votos do antigo DEM, atual Uni\u00e3o Brasil, que elegeram Waldeny Santana e Cledson Rodrigues, conhecido como Dinho Papal\u00e9guas.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o aponta que ocorreram irregularidades na candidatura de Marta Ambr\u00f3sio do Nascimento, Virg\u00ednia Soares de Oliveira e Maria de F\u00e1tima Dias de Lima.<\/p>\n

No processo s\u00e3o detalhados \u00e1udios onde uma das apontadas como candidatura fict\u00edcia diz que foi colocada para \u2018completar\u2019 a chapa. O MPE ainda diz que elas n\u00e3o fizeram campanha e duas, que mantiveram as candidaturas, sequer foram votadas.<\/p>\n

Al\u00e9m da anula\u00e7\u00e3o dos votos, a procuradora pede que seja declarada a inelegibilidade pelo per\u00edodo de oito anos das tr\u00eas mulheres e do vereador Waldeny Santana, que presidiu a conven\u00e7\u00e3o do partido que homologou as candidaturas.<\/p>\n

Fonte: Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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