Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal possam ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
A primeira etapa da inscri\u00e7\u00e3o para adquirir os equipamentos culturais itinerantes vai at\u00e9 o dia 20 de outubro e consiste no envio de um of\u00edcio para o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
A mensagem, que deve conter a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e um plano de utiliza\u00e7\u00e3o, precisa ser enviada para o e-mail seec@cultura.gov.br, com o assunto \u201cSele\u00e7\u00e3o MovCEU-2023\u201d.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais do Minist\u00e9rio da Cultura, Cec\u00edlia Gomes de S\u00e1, destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o no MovCEU.\u00a0\u201cA participa\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o do MovCEU \u00e9 important\u00edssima. \u00c9 a primeira vez que existe uma pol\u00edtica voltada para esses pequenos munic\u00edpios, n\u00e9? Menores de 20, de 30 mil habitantes e que, muitas vezes, n\u00e3o tem sequer um equipamento cultural. Ent\u00e3o, \u00e9 uma territorializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de infraestrutura cultural e, que sem d\u00favida, vai fortalecer a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais j\u00e1 existentes nesses lugares, mas, tamb\u00e9m, ampliar o repert\u00f3rio art\u00edstico, cultural dessas localidades e fazer uma… Possibilitar uma troca regional entre esses munic\u00edpios que v\u00e3o ser alcan\u00e7ados pela van equipada com essas modalidades da biblioteca, est\u00fadio, cinema aberto, palco, oficinas art\u00edsticas, enfim.<\/p>\n
Como explicou Cec\u00edlia Gomes de S\u00e1, o MovCEU \u00e9 um ve\u00edculo adaptado para se tornar, por exemplo, biblioteca, est\u00fadio de produ\u00e7\u00e3o audiovisual, cinema de rua e palco.<\/p>\n
O equipamento vai circular em territ\u00f3rios com fam\u00edlias de baixa renda, de munic\u00edpios com menos de 20 mil habitantes, sejam rurais ou urbanos, com limita\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais p\u00fablicos. A ideia \u00e9 que cada comunidade seja atendida pelo menos uma vez por m\u00eas.<\/p>\n
Os MovCEU ser\u00e3o adquiridos por meio de financiamento da uni\u00e3o, com recursos do Fundo Nacional da Cultura ou do minist\u00e9rio. Outros aportes financeiros tamb\u00e9m podem ser feitos pelos entes federativos.<\/p>\n
Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de adquirir os ve\u00edculos com recursos pr\u00f3prios ou por meio de outras fontes, caso tenham os planos de utiliza\u00e7\u00e3o aprovados pelo minist\u00e9rio da cultura.<\/p>\n
Na segunda etapa de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a inten\u00e7\u00e3o de registro de pre\u00e7os pelo portal comprasgov.<\/p>\n
Na terceira e \u00faltima etapa as propostas selecionadas devem ser cadastradas pelo proponente no portal transferegov .gov.br.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em crit\u00e9rios como o \u00edndice de desenvolvimento humano municipal das \u00e1reas beneficiadas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitet\u00f4nico do ve\u00edculo.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais do MinC, Cec\u00edlia Gomes de S\u00e1, d\u00e1 outros detalhes sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o. “Quem pode participar da sele\u00e7\u00e3o dos MovCEUs s\u00e3o os estados, o distrito federal e munic\u00edpios que apresentem nessa primeira etapa um of\u00edcio de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e um plano de utiliza\u00e7\u00e3o do MovCEU que deve alcan\u00e7ar, ent\u00e3o, as diretrizes do territ\u00f3rios da cultura, ou seja, criar um itiner\u00e1rio fixo de ao menos sete localidades com menos de trinta mil habitantes e que priorizem locais de baixa renda, \u00e1reas rurais, \u00e1reas com restri\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o, assentamentos quilombolas e ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, enfim, localidades pequenas no interior do pa\u00eds, que v\u00e3o poder receber uma infraestrutura cultural constante\u201d.<\/p>\n
Os entes selecionados para adquirir o MovCEU ter\u00e3o at\u00e9 o dia vinte e nove de dezembro para oficializar os acordos. J\u00e1 a previs\u00e3o de entrega dos equipamentos \u00e9 julho de dois mil e vinte e quatro.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Espa\u00e7os e Equipamentos Culturais do Minist\u00e9rio da Cultura, Cec\u00edlia Gomes de S\u00e1, refor\u00e7a o convite para as inscri\u00e7\u00f5es no MovCEU.\u00a0“Para se inscrever pro MovCEU ent\u00e3o os munic\u00edpios, estados e Distrito Federal devem mandar um e-mail com o of\u00edcio de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, o plano de utiliza\u00e7\u00e3o do MovCEU para seec@cultura.gov.br at\u00e9 o dia 20 de outubro. Prorrogamos mais uma semana, em fun\u00e7\u00e3o do feriado, e estamos aguardando, ent\u00e3o, essas inscri\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n