O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gon\u00e7alves Filho, disse nesta quinta-feira (5) que as empresas do setor est\u00e3o submetidas a uma carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia de 109,9%. Segundo ele, a concorr\u00eancia \u00e9 desleal com o varejo internacional que, pelas regras atuais, paga 20% de imposto real nas encomendas de at\u00e9 50 d\u00f3lares.<\/p>\n
“Na m\u00e9dia, as empresas brasileiras, do in\u00edcio do seu ciclo de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o produto chegar ao consumidor, est\u00e3o submetidas a 109,9% de carga tribut\u00e1ria. Se tivermos, como estamos hoje, com apenas 17% de ICMS, efetivamente na hora que olhamos a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, significa 20%. Isso \u00e9 muito desigual. N\u00f3s n\u00e3o queremos nenhum benef\u00edcio. Queremos isonomia, queremos equidade concorrencial”, afirmou Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Ele e outros representantes do varejo e da ind\u00fastria nacional participaram de sess\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados para debater a tributa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional.<\/p>\n
Os participantes foram un\u00e2nimes em apontar que a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60% para compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares \u2014\u00a0concedida pelo governo federal por meio do Programa Remessa Conforme \u2014\u00a0est\u00e1 causando efeitos negativos na ind\u00fastria e no varejo nacionais.<\/p>\n
Gerente de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Regulat\u00f3rios da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), Patr\u00edcia Pedrosa afirmou que as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de vestu\u00e1rio cresceram mais de 30% este ano, o que tem impactado o desempenho do segmento interno.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m \u00e9 contra importa\u00e7\u00e3o, mas o importante \u00e9 que isso aconte\u00e7a num ambiente de competi\u00e7\u00e3o justa, mas a gente identifica que a concorr\u00eancia desequilibrada do ponto de vista tribut\u00e1rio j\u00e1 tem impactado o setor de varejo. Esse ano a produ\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio caiu 9%, j\u00e1 foram perdidos mais de 4 mil postos de trabalho formais e o varejo de vestu\u00e1rio teve queda de 7,5%”, detalhou.<\/p>\n
Pedrosa ressalta\u00a0que o Programa Remessa Conforme acerta ao conferir maior controle \u00e0 Receita Federal sobre as mercadorias que entram no pa\u00eds \u2014 e ao tratar com maior rapidez os produtos das varejistas internacionais que est\u00e3o cadastradas junto ao governo. No entanto, ela\u00a0avalia que a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares gera distor\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o com o mercado nacional.<\/p>\n
“Os varejistas e ind\u00fastrias instalados no pa\u00eds, sejam de qualquer porte, recolhem seus devidos tributos. A gente entende que \u00e9 fundamental que o combate ao com\u00e9rcio il\u00edcito no meio digital e o fim do tratamento tribut\u00e1rio discriminat\u00f3rio criado por essa portaria [Remessa Conforme]\u00a0sejam endere\u00e7ados, porque eles s\u00e3o fundamentais para a gente conseguir dar continuidade \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do setor produtivo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda para o Brasil.”<\/p>\n
Durante o encontro, os participantes destacaram que o crescimento das importa\u00e7\u00f5es via com\u00e9rcio eletr\u00f4nico sem o reequil\u00edbrio da carga tribut\u00e1ria trar\u00e1 impactos sobre o emprego gerado no pa\u00eds. Su\u00e9ly M\u00fchl, assessora jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados), estima que, com as regras atuais, at\u00e9 30 mil dos 297 mil postos de trabalho gerados pelo segmento podem ser fechados em um ano.<\/p>\n
“No \u00faltimo ano, as plataformas de e-commerce <\/em>faturaram cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o com a venda de cal\u00e7ados no Brasil. Agora, com a portaria, a gente tem todo um aumento desse faturamento dos marketplaces \u2014\u00a0<\/em>e isso compromete mais de 30 mil postos de trabalho no setor cal\u00e7adista. Isso \u00e9 algo muito preocupante”, alertou. De acordo com Abical\u00e7ados, a carga tribut\u00e1ria efetiva que recai sobre o segmento \u00e9 de 92%.<\/p>\n O deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA) foi o autor do requerimento que convocou a audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara. O parlamentar defendeu regras para garantir uma concorr\u00eancia equilibrada.\u00a0“Essa situa\u00e7\u00e3o do e-commerce<\/em> como est\u00e1 acaba o emprego, acaba a sacoleira, acaba a ind\u00fastria, acaba o varejo;\u00a0\u00e9 um absurdo. Ningu\u00e9m \u00e9 contra o e-commerce<\/em>, somos totalmente a favor, mas com regras e com garantia de competitividade.”<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados tramitam alguns projetos de lei que tentam resolver o problema. Entre eles o PL 1623\/2023, de autoria do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). A proposta quer acabar com a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/p>\n Foto: Felipe Moura\/Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gon\u00e7alves Filho, disse nesta quinta-feira (5) que as empresas do setor est\u00e3o submetidas a uma carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia de 109,9%. Segundo ele, a concorr\u00eancia \u00e9 desleal com o varejo internacional que, pelas regras atuais, paga 20% de imposto real nas encomendas de at\u00e9 50 d\u00f3lares. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-22187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Projetos em discuss\u00e3o<\/h2>\n