O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB) enviou \u00e0 Assembleia Legislativa dois projetos de lei que tratam da libera\u00e7\u00e3o de um total de R$ 571,9 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos, segundo o governo, voltados a projetos nas \u00e1reas da agricultura familiar e habita\u00e7\u00e3o social. Os pedidos foram aprovados ontem (04) na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Casa. Na ocasi\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o criticou a falta de tempo para analisar os projetos.<\/p>\n
De acordo com as propostas um dos projetos (1092\/2023) libera duas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo de US$ 105 milh\u00f5es (R$ 541,97 milh\u00f5es, considerando o valor do d\u00f3lar hoje, cotado a R$ 5,16) para execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Para\u00edba II (Procase II), sendo U$ 16 milh\u00f5es (R$ 82,7 milh\u00f5es) de contrapartida do estado.<\/p>\n
Um dos contratos ser\u00e1 feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da Uni\u00e3o, at\u00e9 o valor de US$ 70 milh\u00f5es (R$ 361,31 milh\u00f5es), e o outro com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida) at\u00e9 o valor de US$ 10 milh\u00f5es (R$ 51,61 milh\u00f5es).<\/p>\n
O dinheiro, segundo o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, ser\u00e1 utilizado no desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, com abrang\u00eancia nos 223 munic\u00edpios do estado, beneficiando diretamente 50 mil fam\u00edlias ligadas \u00e0 agricultura familiar. A perspectiva \u00e9 que sejam expandidas as a\u00e7\u00f5es e da \u00e1rea de cobertura do projeto, que passar\u00e1 a atender tamb\u00e9m povos origin\u00e1rios e ir\u00e1 priorizar as mulheres e jovens.<\/p>\n
Os empr\u00e9stimos foram autorizados pela Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, em junho deste ano.<\/p>\n
Empr\u00e9stimo para moradia
\nO outro projeto (1087\/2023) trata de um empr\u00e9stimo \u00e9 junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal at\u00e9 o valor de R$ 30 milh\u00f5es, com recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no \u00e2mbito do Programa de Atendimento Habitacional atrav\u00e9s do Poder P\u00fablico \u2013 Pr\u00f3-Moradia.<\/p>\n
A verba, segundo o governo, \u00e9 para constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais em munic\u00edpios paraibanos para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Na justificativa ao projeto, o governador pontua que o empr\u00e9stimo j\u00e1 consta no Sistema de An\u00e1lise da D\u00edvida P\u00fablica, Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Garantias da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios (Sadipem), inseridas pela Caixa, para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com os Pedidos de Verifica\u00e7\u00e3o de Limites e Condi\u00e7\u00f5es, faltando a Lei Estadual para prosseguimento dos tr\u00e2mites junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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