{"id":2119,"date":"2019-06-13T06:20:45","date_gmt":"2019-06-13T09:20:45","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=2119"},"modified":"2019-06-13T06:20:45","modified_gmt":"2019-06-13T09:20:45","slug":"alpb-aprova-gratuidade-em-estacionamentos-de-shoppings-e-comercios-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2019\/06\/13\/alpb-aprova-gratuidade-em-estacionamentos-de-shoppings-e-comercios-na-pb\/","title":{"rendered":"ALPB aprova gratuidade em estacionamentos de shoppings e com\u00e9rcios na PB"},"content":{"rendered":"
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Foi aprovada nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prev\u00ea a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais da Para\u00edba, para pessoas que consumirem a partir de 10 vezes o valor da tarifa. O texto original, do deputado Taciano Diniz (Avante), foi aprovado com emendas e segue para aprecia\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azevedo (PSB).<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto foi aprovado durante 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB). Seis deputados foram contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o, contra 20 deputados a favor.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o texto do projeto de lei, para concess\u00e3o da dispensa do pagamento, os clientes devem comprovar o consumo por meio de notas fiscais emitidas pelo estabelecimento ou por lojas dentro do local, para quem permanecer no estacionamento por no m\u00e1ximo cinco horas. Caso seja ultrapassado o tempo de perman\u00eancia, o excedente vai ser cobrado conforme tabela de pre\u00e7os utilizadas normalmente pelo estabelecimento.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto original\u00a0<\/a>previa a isen\u00e7\u00e3o para quem consumisse a partir de R$ 30, mas uma emenda modificou o texto para o consumo de at\u00e9 10 vezes o valor da tarifa. Outra emenda aprovada no projeto foi a que prev\u00ea a toler\u00e2ncia de 20 minutos no interior dos estabelecimentos. Dentro deste per\u00edodo, os consumidores t\u00eam a gratuidade garantida independente de valor de consumo.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o autor da proposta, a cobran\u00e7a de tarifas de estacionamento prejudica o consumidor que gastou valores significativos nos estabelecimentos. Na justificativa, ele alega que “a gratuidade dos estacionamentos poder\u00e1 estimular o consumo, e alavancar as vendas nos referidos estabelecimentos, com o consequente aumento do faturamento”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda conforme Taciano, como o benef\u00edcio da gratuidade s\u00f3 vai ser concedido perante a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais, “a obrigatoriedade da emiss\u00e3o da nota fiscal faz com que n\u00e3o haja sonega\u00e7\u00e3o de imposto”.<\/p>\n

Fonte: G1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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