{"id":1819,"date":"2019-05-16T06:49:19","date_gmt":"2019-05-16T09:49:19","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=1819"},"modified":"2019-05-16T06:49:19","modified_gmt":"2019-05-16T09:49:19","slug":"papel-timbrado-esquema-desmantelado-ja-havia-desviado-mais-de-r-13-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2019\/05\/16\/papel-timbrado-esquema-desmantelado-ja-havia-desviado-mais-de-r-13-milhao\/","title":{"rendered":"Papel Timbrado: esquema desmantelado j\u00e1 havia desviado mais de R$ 1,3 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial contra o Crime Organizado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba (Gaeco\/MPPB) deflagrou, juntamente com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e com a Pol\u00edcia Militar, a quarta etapa da Opera\u00e7\u00e3o Papel Timbrado, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14\/05). O objetivo \u00e9 o cumprimento de seis mandados de busca e apreens\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa e em duas cidades do interior, direcionados a um empres\u00e1rio e a ex-agentes p\u00fablicos da Prefeitura de Salgado de S\u00e3o F\u00e9lix.<\/p>\n

Esta fase da opera\u00e7\u00e3o tem base em den\u00fancia e pedidos cautelares apresentados pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Itabaiana\/PB, perante o ju\u00edzo de direito da 1\u00aa Vara da cidade. Foi apurado que empres\u00e1rios investigados e j\u00e1 denunciados pelo Gaeco\/MPPB, em outras fases da opera\u00e7\u00e3o, por participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, em conluio com o ex-prefeito de Salgado de S\u00e3o F\u00e9lix\/PB e diversos servidores de sua administra\u00e7\u00e3o (como membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e da Assessora Jur\u00eddica) fraudaram um procedimento licitat\u00f3rio (Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 010\/13) relacionado os servi\u00e7os de limpeza urbana daquela cidade e contribu\u00edram para o desvio e a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos dele provenientes.<\/p>\n

De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, foram contabilizados 40 pagamentos direcionados \u00e0 empresa Adonis de Aquino Sales J\u00fanior ME, no valor de R$ 1.346.200,00, entre 2013 a 2016. Pelos fatos praticados, oito pessoas envolvidas na trama, de acordo com suas responsabilidades, ir\u00e3o responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: 90 da Lei n\u00ba 8.666\/93; 1\u00ba, inciso I, do Decreto-Lei n\u00ba 201\/67 (40 vezes), c\/c o 71, do C\u00f3digo Penal; 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.850\/13. O Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu, ainda, a perda de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, repara\u00e7\u00e3o pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.<\/p>\n

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O in\u00edcio de tudo<\/strong><\/p>\n

A primeira fase da opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada em 2014, com o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o nas sedes de diversas prefeituras do Estado, de empresas da constru\u00e7\u00e3o civil e nas resid\u00eancias dos s\u00f3cios e tamb\u00e9m em escrit\u00f3rios de contabilidade envolvidos em um esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e lavagem de dinheiro. A opera\u00e7\u00e3o\u00a0 recebeu o nome de \u201cPapel Timbrado\u201d porque objetivava apurar a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de \u201ckits de licita\u00e7\u00e3o\u201d (pap\u00e9is timbrados de construtoras, certid\u00f5es negativas, contratos sociais, documentos de s\u00f3cios, propostas de pre\u00e7os e outros documentos comumente exigidos em licita\u00e7\u00f5es, boletins de medi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 notas fiscais), no intuito de fraudar processos e contratos junto aos munic\u00edpios paraibanos. As investiga\u00e7\u00f5es demonstraram que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa utilizava-se de empresas do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, sendo a maioria delas \u201cfantasmas\u201d, para se alternar em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, frustrando a competitividade e fraudando licita\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Ascom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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