{"id":1750,"date":"2019-05-14T16:24:41","date_gmt":"2019-05-14T19:24:41","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=1750"},"modified":"2019-05-14T16:24:41","modified_gmt":"2019-05-14T19:24:41","slug":"alpb-aprova-projeto-que-proibe-nomeacao-de-fichas-sujas-para-cargos-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2019\/05\/14\/alpb-aprova-projeto-que-proibe-nomeacao-de-fichas-sujas-para-cargos-comissionados\/","title":{"rendered":"ALPB aprova projeto que pro\u00edbe nomea\u00e7\u00e3o de \u201cfichas sujas\u201d para cargos comissionados"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/p>\n

Foto: Ascom<\/p>\n<\/div>\n

A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Al\u00e9m do veto aos \u201cfichas sujas\u201d, os deputados aprovaram ainda mais de 350 mat\u00e9rias.<\/p>\n

O projeto 53\/2019 tem, de acordo com o autor, o objetivo de proibir a nomea\u00e7\u00e3o, em primeiro e segundo escal\u00f5es do Poder Executivo do Estado, de pessoas que, perante a Lei, sejam consideradas \u201cfichas sujas\u201d.<\/p>\n

Eduardo Carneiro justifica que a mat\u00e9ria garante que os cargos comissionados n\u00e3o possam ser ocupados por pessoas enquadradas na Lei Complementar 135\/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

\u201cSe a pessoa est\u00e1 impedida de exercer mandato por ser considerado um \u2018ficha suja\u2019, n\u00e3o faz sentido autorizar que o mesmo ocupe cargo de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o Estadual\u201d, frisou.<\/p>\n

\"Foto:<\/p>\n

Foto: Ascom<\/p>\n<\/div>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 19\/2019, estabelecendo que na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, nos Ensinos Fundamental e M\u00e9dio, a doc\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica seja exercida exclusivamente por profissional da \u00e1rea com Licenciatura e registrado no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (CREF).<\/p>\n

De acordo com a mat\u00e9ria, proposta pelo deputado Nabor Wanderley, a regra vale para escolas p\u00fablicas e particulares do estado.<\/p>\n

A Casa de Epit\u00e1cio Pessoa aprovou tamb\u00e9m, por unanimidade, o Projeto de Lei 179\/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, obrigando a presen\u00e7a de equipe m\u00e9dica e t\u00e9cnica com ambul\u00e2ncia em competi\u00e7\u00f5es de atletas paral\u00edmpicos, realizadas no estado da Para\u00edba.<\/p>\n

Para a deputada Cida, o texto atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de atletas paral\u00edmpicos no intuito de prestar atendimento em casos de indisposi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, hipertens\u00e3o e problemas cardiol\u00f3gicos em competi\u00e7\u00f5es estaduais, municipais e de entidades de atletas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Reuni\u00e3o Parlamentar<\/p>\n

Antes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, reuniu, os deputados para debater a otimiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados no Poder Legislativo.<\/p>\n

Os parlamentares discutiram o sistema de seguran\u00e7a da Casa. Na ocasi\u00e3o, Galdino afirmou que pretende instalar detectores de metais na portaria principal. Segundo o presidente, o objetivo \u00e9 coibir a entrada de armas na sede do Legislativo.<\/p>\n

\u201cVamos instalar detectores de metais na entrada principal, que ser\u00e1 o \u00fanico acesso do povo a Casa. Durante a reuni\u00e3o, n\u00f3s pedimos que dentro da Assembleia Legislativa e no plen\u00e1rio, os deputados n\u00e3o possam andar armados\u201d, disse Adriano Galdino.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi discutido pelos parlamentares as a\u00e7\u00f5es realizadas na Casa nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s dialogamos no sentido de melhorar cada vez mais e intensificar nossas atividades. Temos realizado diversas sess\u00f5es na Casa e fora dela. Temos aprovado muitas audi\u00eancias p\u00fablicas no intuito de contribuir para a melhoria da vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n

Fonte: Ascom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Ascom A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14), projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Al\u00e9m do veto aos \u201cfichas sujas\u201d, os deputados aprovaram ainda mais de 350 mat\u00e9rias. O projeto 53\/2019 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,8],"tags":[],"class_list":["post-1750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1750"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1750\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}