{"id":14976,"date":"2022-09-09T16:35:52","date_gmt":"2022-09-09T19:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=14976"},"modified":"2022-09-09T16:35:52","modified_gmt":"2022-09-09T19:35:52","slug":"fpm-prefeituras-partilham-r-62-bi-do-fundo-de-participacao-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2022\/09\/09\/fpm-prefeituras-partilham-r-62-bi-do-fundo-de-participacao-dos-municipios\/","title":{"rendered":"FPM: prefeituras partilham R$ 6,2 bi do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p>As prefeituras de todo o pa\u00eds come\u00e7am o m\u00eas com os cofres cheios. Al\u00e9m dos mais de R$ 5 bilh\u00f5es que os munic\u00edpios partilham pelo primeiro dec\u00eandio de setembro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), nesta sexta-feira (9), os gestores j\u00e1 podem contar com o adicional de setembro de 1%, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.<\/p>\n<p>Em 2022 e 2023, os munic\u00edpios v\u00e3o receber 0,25% do adicional aprovado. O repasse deste ano caiu na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8), totalizando cerca de R$ 1,1 bi. Em 2024, o percentual passa para 0,5%, at\u00e9 chegar a 1% em 2025.<\/p>\n<p><strong>Confira quanto seu munic\u00edpio recebeu pelo adicional de setembro<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"widget_map widget-map-141\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/141\" width=\"100%\" height=\"600\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>J\u00e1 a transfer\u00eancia prevista para esta sexta-feira (9) \u00e9 37,2% maior do que no mesmo per\u00edodo do ano passado. Vale lembrar que os \u00faltimos dois repasses de agosto foram t\u00edmidos se comparados aos de 2021. No segundo dec\u00eandio, se considerada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA, houve perda de recursos. J\u00e1 no terceiro dec\u00eandio, houve crescimento real de 1%.<\/p>\n<p>Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, destaca que o resultado acima das expectativas do Produto Interno Bruto (PIB), em especial da ind\u00fastria e dos servi\u00e7os, impulsionou a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que s\u00e3o os dois tributos que comp\u00f5em o FPM. O economista acredita que o desempenho da economia pode explicar por que mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do IPI sobre milhares de produtos, o fundo n\u00e3o caiu na compara\u00e7\u00e3o com 2021.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 o momento, creio que ainda n\u00e3o pode ser sentida a altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas de IPI de cerca de 4.000 produtos, mas pelo IPI ser um componente menor dentro do FPM, pode ser que os efeitos n\u00e3o sejam t\u00e3o dr\u00e1sticos. Temos uma boa not\u00edcia para os nossos munic\u00edpios e esperamos que essa tend\u00eancia se mantenha, uma vez que o crescimento do PIB significa mais renda, emprego e qualidade de vida para todos os brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2>Al\u00edvio<\/h2>\n<p>Um dos motivos pelos quais entidades municipalistas insistiram na aprova\u00e7\u00e3o do adicional de 1% em setembro foi porque \u201chistoricamente, o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o entre junho e outubro \u00e9 bastante inferior ao primeiro semestre, em fun\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o do IR\u201d, argumenta a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n<p>Dessa forma, o repasse extra vem como um al\u00edvio para os cofres p\u00fablicos das cidades. Esse \u00e9 o caso de Campo Florido (MG). Al\u00e9m dos quase R$ 440 mil a que tem direito pelo repasse desta sexta, o munic\u00edpio do Tri\u00e2ngulo Mineiro j\u00e1 recebeu cerca de R$ 84 mil pelo adicional de setembro.<\/p>\n<p>O prefeito de Campo Florido, Renato de Freitas, afirma que setembro e outubro costumam ser os meses em que o or\u00e7amento municipal fica mais apertado. Por isso, o incremento do FPM chega em boa hora. \u00a0\u201cEsse repasse \u00e9 um alento aos cofres e significa muito nesse momento, tamb\u00e9m, com a base da receita sendo diminu\u00edda com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS e outros atos que foram votados como est\u00edmulo \u00e0 economia. \u00c9 importante esse repasse e a manuten\u00e7\u00e3o dele at\u00e9 chegar no 1%\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>FPM: quanto seu munic\u00edpio vai receber<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"widget_map widget-map-140\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/140\" width=\"100%\" height=\"600\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<h2>FPM: bloqueios<\/h2>\n<p>Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), seis munic\u00edpios estavam bloqueados e, portanto, n\u00e3o devem receber o repasse do FPM se n\u00e3o regularizarem suas pend\u00eancias.<\/p>\n<h2>FPM: munic\u00edpios com repasses bloqueados<\/h2>\n<ol>\n<li>Carapebus (RJ)<\/li>\n<li>Cidade Ga\u00facha (PR)<\/li>\n<li>Dois Irm\u00e3os das Miss\u00f5es (RS)<\/li>\n<li>Mangaratiba (RJ)<\/li>\n<li>Rio das Ostras (RJ)<\/li>\n<li>S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ)<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>De acordo com a CNM, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep;<\/li>\n<li>D\u00edvidas com o INSS;<\/li>\n<li>D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);<\/li>\n<li>Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para desbloquear o repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a prefeitura n\u00e3o perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles apenas ficam congelados enquanto as pend\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o regularizadas.<\/p>\n<h2>FPM: o que \u00e9?<\/h2>\n<p>O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n<p>Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As prefeituras de todo o pa\u00eds come\u00e7am o m\u00eas com os cofres cheios. 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