O plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a pr\u00f3xima sexta-feira (9) o julgamento da decis\u00e3o do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou n\u00e3o a decis\u00e3o proferida pelo magistrado ontem (4).<\/p>\n
A sess\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio virtual, ambiente em que n\u00e3o h\u00e1 debate entre os ministros, e dever\u00e1 durar at\u00e9 o dia 16 de setembro. O julgamento pode ser suspenso a qualquer momento caso algum magistrado pe\u00e7a vista (mais tempo de an\u00e1lise) ou destaque, instrumento que leva a discuss\u00e3o para as sess\u00f5es presenciais.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Barroso atendeu a um pedido da CNSa\u00fade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos de Servi\u00e7os), que afirma que a lei \u00e9 “inexequ\u00edvel” por n\u00e3o considerar desigualdades regionais e cria distor\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos, al\u00e9m de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.<\/p>\n
Para Barroso, embora seja inquestion\u00e1vel a relev\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, \u00e9 preciso atentar sobre os “eventuais impactos negativos” da ado\u00e7\u00e3o dos pisos uma vez que o Legislativo e o Executivo n\u00e3o tomaram provid\u00eancias para absorver os custos dos novos sal\u00e1rios na rede de sa\u00fade.<\/p>\n
“No fundo, afigura-se plaus\u00edvel o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das provid\u00eancias que viabilizariam a sua execu\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS \u00e0 rede conveniada. Nessa hip\u00f3tese, teriam querido ter o b\u00f4nus da benesse sem o \u00f4nus do aumento das pr\u00f3prias despesas, terceirizando a conta”, disse Barroso.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Barroso deu prazo de 60 dias para que Estados, munic\u00edpios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situa\u00e7\u00e3o financeira de cidades e estados, a empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n
Depois que receber essas informa\u00e7\u00f5es, o ministro dever\u00e1 reavaliar o caso. At\u00e9 l\u00e1, a lei fica suspensa.<\/p>\n
O UOL apurou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ir\u00e1 se reunir com Barroso amanh\u00e3 (6) para discutir essa decis\u00e3o e a lei do piso. O encontro ocorrer\u00e1 \u00e0s 15h no gabinete do ministro, no STF.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m procurou Barroso para tratar do assunto. Segundo interlocutores, ele ligou hoje (5) para Barroso pedindo que o magistrado recebesse as deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do texto na C\u00e2mara, e Alice Portugal (PCdoB-BA), que integrou o grupo de trabalho criado para discutir a proposta.<\/p>\n
Em campanha eleitoral em Alagoas, Lira volta a Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo 8 de setembro para participar do evento do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia e deve voltar a falar com o ministro.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do projeto foi encerrada no Congresso Nacional em maio deste ano, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados. O texto j\u00e1 havia sido analisado pelos senadores em novembro do ano passado.<\/p>\n
A lei que criou o piso salarial estabeleceu a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 4.750 para os enfermeiros, mas tamb\u00e9m para t\u00e9cnicos de enfermagem, que devem receber ao menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras (50%).<\/p>\n
Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das tr\u00eas esferas, inclusive autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Uol<\/strong><\/p>\n Foto:\u00a0Scarlett Rocha<\/i><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a pr\u00f3xima sexta-feira (9) o julgamento da decis\u00e3o do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou n\u00e3o a decis\u00e3o proferida pelo magistrado ontem (4). A sess\u00e3o ser\u00e1 no plen\u00e1rio virtual, ambiente em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,8],"tags":[],"class_list":["post-14915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14915\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}