Foi divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral mais 46 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB). Constam na lista a ex-prefeita de Conde, M\u00e1rcia Lucena (PT), a qual est\u00e1 ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico nas Elei\u00e7\u00f5es 2014. De acordo com o MPE, a maioria dos pedidos s\u00e3o referentes \u00e0s pessoas que n\u00e3o comprovaram afastamento de cargo p\u00fablico no prazo previsto em lei.<\/p>\n
\u201cHavendo assim forte ind\u00edcio de registro fraudulento somente para preencher o percentual m\u00ednimo de g\u00eanero\u201d, diz trecho do documento sobre a\u00e7\u00e3o movida contra o PCO da Para\u00edba por poss\u00edvel fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. O MPE identificou que o partido lan\u00e7ou tr\u00eas candidatos \u00e0 C\u00e2mara Federal e a \u00fanica candidata feminina registrada para o cargo eletivo de deputado federal \u00e9 m\u00e3e de outro candidato. Em Requerimento de Registro de Candidatura, o PCO sequer anexou foto da candidata.<\/p>\n
\u201cTodas as pessoas que desejam concorrer aos cargos p\u00fablicos precisam preencher todas as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, como por exemplo, certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, prova de filia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o incorrer em nenhuma causa de inelegibilidade. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da impugna\u00e7\u00e3o, abre-se prazo para a defesa, havendo casos que as pend\u00eancias podem ser sanadas, e outros que n\u00e3o, pois a lei j\u00e1 estabelece o prazo que o candidato ficar\u00e1 ineleg\u00edvel acaso incida em alguma das graves situa\u00e7\u00f5es previstas na Lei Complementar n\u00ba 64\/90\u201d ressaltou a procuradora regional Eleitoral Ac\u00e1cia Suassuna.<\/p>\n
Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, al\u00e9m da motiva\u00e7\u00e3o dos novos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e n\u00famero do processo:
\n1) M\u00e1rcia de Figueiredo Lucena Lira (deputada estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV) \u2013 condenado por abuso de poder pol\u00edtico com vi\u00e9s econ\u00f4mico \/ Processo n\u00ba 0600790-40.2022.6.15.0000;
\n2) Edna Ribeiro de Morais Ramos (deputada estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV) \u2013 n\u00e3o foi escolhida em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \/ Processo n\u00ba 0600762-72.2022.6.15.0000;
\n3) Francisco Ronaldo Euflaziano dos Santos (deputado federal \u2013 PMN) \u2013 exclu\u00eddo da profiss\u00e3o de advogado, em decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tico-disciplinar \/ Processo n\u00ba 0600908-16.2022.6.15.0000;
\n4) Fabiano Soares Batista (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es 2014 \/ Processo n\u00ba 0600921-15.2022.6.15.0000;
\n5) Jose Carlos Firmino da Silva (deputado federal \u2013 Podemos) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600743-66.2022.6.15.0000;
\n6) Maceilson Ferreira da Silva (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600938-51.2022.6.15.0000;
\n7) M\u00e1rcia Henriques dos Santos (deputada federal \u2013 PDT) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de aus\u00eancia \u00e0s urnas \/ Processo n\u00ba 0600860-57.2022.6.15.0000;
\n8) Sergio Ricardo Gomes de Araujo (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600851-95.2022.6.15.0000;
\n9) Valdi Silva Moreira (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600943-73.2022.6.15.0000;
\n10) Alessandro Lopes Pereira (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600911-68.2022.6.15.0000;
\n11) Cicero Robson Figueredo Ferreira Lima (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600914-23.2022.6.15.0000;
\n12) Jo\u00e3o Barbosa da Silva (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600885-70.2022.6.15.0000;
\n13) Ana Claudia Oliveira da N\u00f3brega Vital (deputada estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 014) Bertrand Freire Medeiros (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de irregularidade em presta\u00e7\u00e3o de contas \/ Processo n\u00ba 0600833-74-2022.6.15.0000;
\n15) Almir Tomaz de Aquino (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600835-44.2022.6.15.0000;
\n16) Francisco Gilson da Silva (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 0600839-81.2022.6.15.0000;
\n17) Hosana Francisca Chagas Gomes (deputada estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600884-85.2022.6.15.0000;
\n18) Luciana Melo da Silva (deputada estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600886-55.2022.6.15.0000;
\n19) Rodolfo Rodrigues (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de multa \/ Processo n\u00ba 0600858-87.2022.6.15.0000;
\n20) Caio Marcio Angelo de Sousa (deputado federal \u2013 PL) \u2013 nome na urna inadequado e fotografia inadequada \/ Processo n\u00ba 0600868-34.2022.6.15.0000;
\n21) Francisco Noberto Gomes Carneiro (deputado estadual \u2013 Federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600775-71.2022.6.15.0000;
\n22) Roberto Lucio de Oliveira Dias (deputado federal \u2013 PMB) \u2013 n\u00e3o foi escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \/ Processo n\u00ba 0600894-32.2022.6.15.0000;
\n600829-37.2022.6.15.0000;
\n23) Emmanuel de Sousa Fernandes Falc\u00e3o (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600840-66.2022.6.15.0000;
\n24) Jo\u00e3o Barbosa da Silva (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600885-70.2022.6.15.0000;
\n25) Pedro Pontes de Alcantara (deputado federal \u2013 PMB) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600901-24.2022.6.15.0000;
\n26) Camilo Flamarion de Oliveira Franco Filho (deputado estadual \u2013 MDB) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600831-07.2022.6.15.0000;
\n27) Djayne Vivianne de Carvalho Martins Pereira (deputada estadual \u2013 PSD) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600751-43.2022.6.15.0000;
\n28) Raquel de Oliveira Fran\u00e7a (deputada estadual \u2013 PSD) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600752-28.2022.6.15.0000;
\n29) Adriane dos Santos Morato (deputada estadual \u2013 PSD) \u2013 militar \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600753-13.2022.6.15.0000;
\n30) Rodrigo de Queiroz N\u00f3brega (deputado federal \u2013 AGIR) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600978-33.2022.6.15.0000;
\n31) Mario Tertuliano Guedes Chianca (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 n\u00e3o foi escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \/ Processo n\u00ba 0601091-84.2022.6.15.0000;
\n32) Jos\u00e9 Ricardo de Souza Rego (deputado estadual \u2013 PL) \u2013 n\u00e3o foi escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \/ Processo n\u00ba 0601098-76.2022.6.15.0000;
\n33) Thyago Farias de Lima (deputado estadual \u2013 PMB) \u2013 contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es 2016 \/ Processo n\u00ba 0600962-79.2022.6.15.0000;
\n34) Paulo Gustavo da Silva Xavier (deputado estadual \u2013 PMB) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de aus\u00eancia \u00e0s urnas \/ Processo n\u00ba 0600974-93.2022.6.15.0000;
\n35) Diego Emanuel Gon\u00e7alves de Barros (deputado estadual \u2013 PMB) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0600999-09.2022.6.15.0000;
\n36) Rosineide Lins Angelo (deputada estadual \u2013 PMB) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de irregularidade em presta\u00e7\u00e3o de contas \/ Processo n\u00ba 0601002-61.2022.6.15.0000;
\n37) Roberto Carlos de Almeida Lima (deputado federal \u2013 Patriota) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0601008-68.2022.6.15.0000;
\n38) Helio Ferreira Serrano (deputado federal \u2013 patriota) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0601010-38.2022.6.15.0000;
\n39) Ana Cristina de Lima Chacom (deputada estadual \u2013 AGIR) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0601017-30.2022.6.15.0000;
\n40) F\u00e1bio Sousa dos Santos (deputado estadual \u2013 AGIR) \u2013 n\u00e3o transcorreu prazo de oito anos, ap\u00f3s o cumprimento da pena \/ Processo n\u00ba 0601018-15.2022.6.15.0000;
\n41) Jennifer Regis de Almeida (deputada estadual \u2013 AGIR) \u2013 n\u00e3o est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, em raz\u00e3o de aus\u00eancia \u00e0s urnas \/ Processo n\u00ba 0601027-74.2022.6.15.0000;
\n42) Francisco Helder Duarte Kumamoto (deputado federal \u2013 patriota) \u2013 n\u00e3o comprovou afastamento de cargo p\u00fablico \/ Processo n\u00ba 0601034-66.2022.6.15.0000;
\n43) Adriano Trajano da Concei\u00e7\u00e3o (governador \u2013 PCO) \u2013 contas n\u00e3o prestadas nas elei\u00e7\u00f5es 2020 \/ Processo n\u00ba 0601082-25.2022.6.15.0000;
\n44) DRAP \u2013 Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO) \u2013 anota\u00e7\u00e3o suspensa no Tribunal Regional Eleitoral, pela aus\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) \u2013 Impugna\u00e7\u00e3o ao Registro de Candidatura \u2013 governador e vice-governador \/ Processo n\u00ba 0601079-70.2022.6.15.0000;
\n45) DRAP \u2013 Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO) \u2013 anota\u00e7\u00e3o suspensa no Tribunal Regional Eleitoral, pela aus\u00eancia de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) \u2013 Impugna\u00e7\u00e3o ao Registro de Candidatura, primeiro suplente de senador, segundo suplente de senador e senador \/ Processo n\u00ba 0601080-55.2022.6.15.0000;
\n46) DRAP \u2013 Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO) \u2013 Impugna\u00e7\u00e3o ao Registro de Candidatura \u2013 deputado federal \u2013 descumprimento \u00e0 cota de g\u00eanero\/ Processo n\u00ba 0601081-40.2022.6.15.0000.<\/p>\n
Blog do Alisson Nascimento<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral mais 46 a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o de registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB). Constam na lista a ex-prefeita de Conde, M\u00e1rcia Lucena (PT), a qual est\u00e1 ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico nas Elei\u00e7\u00f5es 2014. De acordo com o MPE, a maioria dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6549,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45,5,6],"tags":[],"class_list":["post-14765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2022","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}