Atualmente, o tempo m\u00e9dio de espera para an\u00e1lise e proferimento de patentes no Brasil \u00e9 de 5,1 anos, a partir do pedido de exame. A estimativa \u00e9 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n
Segundo o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Paulo Parente, o sistema de patentes \u00e9 um importante mecanismo para o fomento da inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Enquanto aguardam a an\u00e1lise, as empresas se sentem desamparadas sem a devida prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>\n
\u201cSem d\u00favidas, a longa espera torna o pa\u00eds pouco atrativo e desinteressante aos investidores externos e internos, que n\u00e3o podem fazer investimentos incertos em t\u00e3o longo prazo. E a din\u00e2mica do mundo moderno faz com que o que h\u00e1 de inovador sete anos atr\u00e1s n\u00e3o seja mais na atualidade.\u201d<\/p>\n
O advogado Pedro Lacerda, mestrando em Transforma\u00e7\u00f5es na Ordem Social e Econ\u00f4mica e Regula\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia, explica que a longa espera para o registro de patentes pode prejudicar a competitividade da economia nacional.<\/p>\n
\u201cInvestimentos e patentes estrangeiras perdem o interesse de entrar no Brasil. Projetos que poderiam gerar mais riqueza, mais empregos e at\u00e9 mesmo uma maior contribui\u00e7\u00e3o ao fisco brasileiro s\u00e3o pausados simplesmente porque n\u00e3o existe uma viabilidade de propriedade intelectual no Brasil para se operar com seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u201d<\/p>\n
Apesar de ser um prazo extenso, o diretor da ABPI afirma que esse tempo j\u00e1 foi muito maior. \u201cA diretoria de patentes lan\u00e7ou em 2019 o plano de combate ao backlog, que se iniciou com 147.743 pedidos pendentes de an\u00e1lise. E hoje, quase tr\u00eas anos depois, possui um backlog de 20.729 pedidos pendentes. Ou seja, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 86%.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o dos pedidos de patentes pendentes de an\u00e1lise foi poss\u00edvel por meio de estrat\u00e9gias espec\u00edficas, como o aproveitamento de exames realizados por autoridades estrangeiras, no caso de patentes internacionais.<\/p>\n
O INPI \u00e9 uma autarquia que gera recursos pr\u00f3prios por meio de servi\u00e7os de registros de marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, concess\u00f5es de patentes e averba\u00e7\u00f5es de contratos de franquia e das distintas modalidades de transfer\u00eancia de tecnologia. No entanto, grande parcela dos valores arrecadados vai para os cofres p\u00fablicos e uma parte menor \u00e9 aplicada no INPI.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2022, o Congresso anunciou um corte de 50% no or\u00e7amento do instituto, passando de R$ 70 milh\u00f5es para R$ 34 milh\u00f5es. \u201cIsso com certeza vai contribuir para uma lentifica\u00e7\u00e3o no processo das an\u00e1lises, uma maior espera para o registro de patentes. E tal situa\u00e7\u00e3o gera efeitos econ\u00f4micos em grande escala\u201d, avalia o advogado Pedro Lacerda.<\/p>\n
O diretor da ABPI, Paulo Parente, defende a autonomia financeira do INPI para aprimorar os investimentos em tecnologia e recursos humanos.<\/p>\n
“O INPI auferiu receitas acumuladas de R$ 2.443.540.615,12 e executou despesas no valor de R$ 1.882.212.875,30, na apura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo situado entre 2016 e 2021. Sem d\u00favidas, o INPI por si s\u00f3 seria capaz de aprimorar significativamente o servi\u00e7o atrav\u00e9s de suas receitas\u201d, destaca Parente.<\/p>\n
Em setembro de 2021, a ABPI entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal, para que o INPI pudesse ter autonomia financeira e administrativa. Em abril de 2022, o ju\u00edzo da 31\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedentes os pedidos da ABPI e determinou que o INPI apresentasse, no prazo de 90 dias, um relat\u00f3rio com diagn\u00f3stico atualizado e detalhado sobre o seu funcionamento e seus principais pontos de inefici\u00eancia.<\/p>\n
No mesmo prazo, a autarquia tamb\u00e9m precisaria apresentar a rela\u00e7\u00e3o de medidas a serem adotadas, o planejamento adequado para os anos de 2022 a 2024 e a respectiva previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Mas a Uni\u00e3o e o INPI recorreram da senten\u00e7a, que agora aguarda julgamento no Tribunal Regional da Segunda Regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsperamos que isso ocorra logo, porque o sistema de propriedade inicial precisa que o INPI e a Uni\u00e3o entendam a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o pa\u00eds e que, de alguma maneira, o INPI tenha finalmente a sua autonomia financeira”, afirma o diretor da ABPI.<\/p>\n
Nossa equipe entrou em contato com o INPI, mas n\u00e3o houve pronunciamento at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n
Nos dias 22 e 23 de agosto, a ABPI promove o 42\u00ba Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. O evento acontece de maneira h\u00edbrida, presencialmente em S\u00e3o Paulo e remotamente pela web.<\/p>\n
A tem\u00e1tica deste ano \u00e9 “Inova\u00e7\u00e3o e Sociedade 5.0”, conceito que promete reposicionar as tecnologias em benef\u00edcio das pessoas. O Congresso da ABPI pretende discutir como a propriedade intelectual vai atuar diante desse novo conceito.<\/p>\n