Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a infraestrutura necess\u00e1ria para o pleno funcionamento da nova gera\u00e7\u00e3o de redes m\u00f3veis;<\/i><\/p>\n
tamb\u00e9m \u00e9 base para aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que contribuem para o avan\u00e7o das Cidades Inteligentes<\/i><\/p>\n
S\u00e3o Paulo<\/strong>, 22\u00a0<\/strong>de agosto de 2022<\/strong>\u00a0– A libera\u00e7\u00e3o do sinal do 5G j\u00e1 \u00e9 uma realidade em algumas capitais brasileiras, como S\u00e3o Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Goi\u00e2nia (GO), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO) e Bras\u00edlia (DF), a primeira a ter a ativa\u00e7\u00e3o do sinal. Enquanto a nova frequ\u00eancia ganha as capitais, os munic\u00edpios, independentemente de seu tamanho, precisam fazer a li\u00e7\u00e3o de casa e aprovar a nova lei municipal para garantir a infraestrutura que facilitar\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o das novas antenas, seguindo o texto da lei federal e o PL padr\u00e3o da Anatel.\u00a0Isso porque as normas antigas imp\u00f5em v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de comunica\u00e7\u00e3o, e, para seu pleno funcionamento, o 5G necessita de um n\u00famero de cinco a dez vezes maior de antenas de transmiss\u00e3o do que o 4G.<\/p>\n At\u00e9 agora,\u00a0160 munic\u00edpios<\/strong>\u00a0aprovaram a reformula\u00e7\u00e3o de suas leis de antenas, adaptando-as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal. As popula\u00e7\u00f5es dessas cidades, somadas, correspondem a mais de\u00a030% da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>. S\u00e3o Paulo lidera o ranking com 39 cidades com leis aprovadas. Assim, hoje, quase um ter\u00e7o dos brasileiros vive em cidades em que a regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 preparada para o 5G.<\/p>\n Sem a lei atualizada, al\u00e9m do entrave para a conectividade 5G, as dificuldades que as normas antigas imp\u00f5em prejudicam tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas para expans\u00e3o da cobertura de outras tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o, como o 4G e LoRA, necess\u00e1rias para diversos servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es que podem transformar os munic\u00edpios em cidades inteligentes, como telegest\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, monitoramento pluviom\u00e9trico e de enchentes, e as videoaulas.<\/p>\n De acordo com as determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), todas as capitais brasileiras ter\u00e3o sinal 5G ainda neste ano de 2022, com as demais cidades de m\u00e9dio e pequeno porte recebendo paulatinamente a cobertura.<\/p>\n Luciano Stutz, porta-voz do\u00a0Movimento ANTENE-SE\u00a0<\/strong>e presidente da Abrintel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura para Telecomunica\u00e7\u00f5es), destaca a import\u00e2ncia de que a discuss\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o das novas leis municipais do 5G estejam alinhadas com a legisla\u00e7\u00e3o federal, trazendo previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investimentos em infraestrutura para telecomunica\u00e7\u00f5es:\u00a0\u201cO debate com as cidades de forma transparente e a utiliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei padr\u00e3o da Anatel s\u00e3o fundamentais. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, \u00e9 muito importante manter os conceitos e defini\u00e7\u00f5es j\u00e1 discutidos exaustivamente com a Anatel e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, grandes parceiros na elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do texto\u201d<\/i>.<\/p>\n Atualmente, o\u00a0ANTENE-SE<\/strong>\u00a0tem falado diretamente e simultaneamente com cerca de outros 300 munic\u00edpios e atua em parceria tamb\u00e9m com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) para alcan\u00e7ar mais cidades que est\u00e3o previstas para receberem o 5G nas fases subsequentes do Edital da Anatel.<\/p>\n