{"id":14406,"date":"2022-08-12T17:22:33","date_gmt":"2022-08-12T20:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=14406"},"modified":"2022-08-12T17:22:33","modified_gmt":"2022-08-12T20:22:33","slug":"prorrogar-prazo-para-incentivos-fiscais-a-sudam-e-sudene-torna-brasil-mais-competitivo-avaliam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2022\/08\/12\/prorrogar-prazo-para-incentivos-fiscais-a-sudam-e-sudene-torna-brasil-mais-competitivo-avaliam-especialistas\/","title":{"rendered":"Prorrogar prazo para incentivos fiscais \u00e0 Sudam e Sudene torna Brasil mais competitivo, avaliam especialistas"},"content":{"rendered":"

Dados da Sudene<\/a> (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste) revelam que, considerando os incentivos fiscais administrados pela superintend\u00eancia, entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milh\u00e3o de empregos foram gerados. Al\u00e9m disso, mais de R$ 247,7 bilh\u00f5es foram investidos na regi\u00e3o. Ainda de acordo com a Sudene, para cada R$ 1 real de ren\u00fancia, s\u00e3o contabilizados R$ 8,15 reais em investimentos.<\/p>\n

As superintend\u00eancias do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam)<\/a> e do Nordeste (Sudene) foram criadas para reduzir as disparidades econ\u00f4micas entre as regi\u00f5es do pa\u00eds. A previs\u00e3o atual \u00e9 de que os incentivos fiscais estabelecidos para empresas nas regi\u00f5es durem at\u00e9 o fim de 2023. Mas o projeto de lei 4416\/21 visa prorrogar at\u00e9 31 de dezembro de 2028 esses benef\u00edcios.<\/p>\n

O economista e pesquisador vinculado ao Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Unicamp, Felipe Queiroz, destaca que, historicamente, as regi\u00f5es abrangidas pelos incentivos fiscais contam com menor investimento econ\u00f4mico e industrial e, consequentemente, carecem de uma maior participa\u00e7\u00e3o do estado no fomento e no desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica e financeira.<\/p>\n

\u201cEntendemos que a medida \u00e9 positiva, porque contribui para a manuten\u00e7\u00e3o das empresas que j\u00e1 est\u00e3o instaladas na regi\u00e3o. Por outro lado, devemos entender que essas medidas, de modo isolado, n\u00e3o contribuem para o desenvolvimento da regi\u00e3o. Devem ser acompanhadas de investimento em infraestrutura, em educa\u00e7\u00e3o e em sa\u00fade, por exemplo. A conjun\u00e7\u00e3o desses fatores contribuir\u00e1 para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, considera.<\/p>\n

Pelos termos do PL, as companhias beneficiadas t\u00eam direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. A legisla\u00e7\u00e3o permite, ainda, a reten\u00e7\u00e3o de 30% do IR devido como dep\u00f3sito para reinvestimento. Essa medida \u00e9 vista como est\u00edmulo aos projetos de moderniza\u00e7\u00e3o ou compra de equipamentos por parte dessas empresas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de Economia da FGV, Fernando Zilveti, a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma alternativa para que essas empresas n\u00e3o sejam surpreendidas com eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Segundo ele, esse tipo de incentivo tamb\u00e9m torna o pa\u00eds mais competitivo no ambiente externo.<\/p>\n

\u201cTodo incentivo \u00e9 bom para concorrer com outros pa\u00edses que tamb\u00e9m t\u00eam incentivos. \u00c9 o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e da China. Mas, essa medida \u00e9 importante, principalmente, para que voc\u00ea tenha uma igualdade competitiva entre os estados, sejam eles do Norte ou do Nordeste do Brasil, al\u00e9m de estados de outras regi\u00f5es que tamb\u00e9m t\u00eam incentivos setoriais\u201d, pontua.<\/p>\n

Atualmente, o texto do projeto de lei 4416\/2021 aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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