(CNI)<\/a> tamb\u00e9m revelam que o Brasil \u00e9 o 15\u00ba colocado entre 18 pa\u00edses no fator peso dos tributos do relat\u00f3rio Competitividade Brasil 2017-2018: compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses selecionados. O mesmo estudo indica que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 oneroso, complexo e envolve uma burocracia excessiva. Uma das sugest\u00f5es de sa\u00edda desse quadro apontada no relat\u00f3rio \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional, com redu\u00e7\u00e3o da quantidade de impostos.<\/p>\nPara o gerente-executivo de Economia da CNI, M\u00e1rio Sergio Telles, o sistema arrecadat\u00f3rio do Brasil ainda deixa a desejar. Um caminho apontado por ele, para a melhoria desse quadro, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria nos moldes da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110\/2019. Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, se o Brasil seguir com o modelo atual, n\u00e3o vai evoluir economicamente frente a outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos o problema das distor\u00e7\u00f5es que o sistema tribut\u00e1rio causa, e isso faz com que o crescimento econ\u00f4mico seja menor do que poderia ser. Hoje, o Brasil tem basicamente cinco tributos sobre o consumo. Isso causa uma complexidade. Ent\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria da tributa\u00e7\u00e3o do consumo que a CNI defende \u00e9 na linha do que j\u00e1 est\u00e1 no Congresso Nacional, com a PEC 110\/2019\u201d, destaca.<\/p>\n
PEC 110<\/h2>\n
A PEC 110\/2019 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais em um IVA e de Estados e Munic\u00edpios em outro. Al\u00e9m de simplificar os impostos, a PEC vai modernizar o sistema e conseguir taxar setores digitais da economia.<\/p>\n
Os pontos que tratam do Imposto de Bens e Servi\u00e7os (IBS) foram os que mais sofreram altera\u00e7\u00f5es durante a fase de debates da proposta. Uma das mudan\u00e7as diz respeito \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de 3% da parcela da receita do IBS distribu\u00eddo pelo destino para mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o. O fim gradual desse mecanismo dever\u00e1 ser estabelecido por lei complementar. O IBS contar\u00e1 com uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica para todo o Brasil, exceto a al\u00edquota, que ser\u00e1 estabelecida por cada ente da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), por sua vez, unificar\u00e1 os tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-importa\u00e7\u00e3o, PIS e Cide-combust\u00edveis), arrecadados pela Uni\u00e3o e formar\u00e1 o IVA Federal. A CBS dever\u00e1 ser criada por lei complementar e incidir\u00e1 sobre opera\u00e7\u00f5es com bens e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o Imposto Seletivo (IS) ser\u00e1 regulado e arrecadado pela Uni\u00e3o e partilhado com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, observando crit\u00e9rios atuais do IPI. Neste caso, as al\u00edquotas ser\u00e3o definidas por uma lei ordin\u00e1ria, mas poder\u00e3o ser modificadas pelo Executivo, dentro do que esta lei determina.<\/p>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Atualmente, o Brasil conta com 5.568 legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias municipais (ISS) e 27 estaduais (ICMS). Diante disso, uma empresa de grande porte gasta, em m\u00e9dia, 34 mil horas anualmente apenas para apurar e pagar impostos.<\/p>\n
O advogado tributarista Paulo Roberto entende que o Brasil precisa de normas tribut\u00e1rias mais simples. Para ele, a complexidade tamb\u00e9m eleva a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e os custos com disputas judiciais.<\/p>\n
\u201cAcaba por aumentar a judicializa\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 bom para as empresas, porque o mercado \u00e9 din\u00e2mico. Ele n\u00e3o pode esperar 10, 15 ou 20 anos para solucionar um conflito que afeta uma empresa. Essa complexidade acaba aumentando o custo para as empresas e, consequentemente, diminui a sua competitividade\u201d, considera.<\/p>\n
De acordo com estudo divulgado pelo Insper, a estimativa \u00e9 de que o contencioso tribut\u00e1rio do Brasil chegou a R$ 5,44 trilh\u00f5es, em 2019. O valor corresponde a 75% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em meio aos debates sobre reforma tribut\u00e1ria, muito se fala sobre a elevada carga tribut\u00e1ria do Brasil. Mas, afinal, o que \u00e9 carga tribut\u00e1ria? A Receita Federal a define como a rela\u00e7\u00e3o entre a soma da arrecada\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal e o Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, \u00e9 quanto os impostos e tributos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9314,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-14397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14397\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}