As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que poderiam ser realizadas at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (5), formalizaram candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano, o que representa um dos primeiros passos para o in\u00edcio da campanha, oficialmente. A partir de 16 de agosto, fica permitida a propaganda eleitoral na internet, por meio de alto-falantes, caminhadas, carreatas, passeatas e outros eventos tradicionais. Nessa etapa, a popula\u00e7\u00e3o acaba se deparando com alguns termos e express\u00f5es referentes \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que ainda podem n\u00e3o ser t\u00e3o claros.<\/p>\n
Voto em branco, voto nulo, fundo partid\u00e1rio, fundo eleitoral, boletim de urna, boca-de-urna. Essas express\u00f5es se tornam cada vez mais frequentes na proximidade do dia de ir votar. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um gloss\u00e1rio eleitoral. A ferramenta conta com os principais termos usados nessa \u00e9poca, descritos por ordem alfab\u00e9tica, com o significado simples de cada um.<\/p>\n
Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o e Multim\u00eddia do TSE, Giselly Siqueira conta que o \u00f3rg\u00e3o recebe muitos questionamentos dos eleitores nesse per\u00edodo. \u201cA gente acredita que a popula\u00e7\u00e3o ainda tem muitas d\u00favidas. Temos essa no\u00e7\u00e3o pelos questionamentos que recebemos nas nossas redes: no site do TSE, pela ouvidoria do TSE, pelas redes sociais, na comunica\u00e7\u00e3o direta com o p\u00fablico\u201d, diz.<\/p>\n
\u00c9 comum ouvir diferentes respostas da popula\u00e7\u00e3o sobre perguntas de um mesmo tema, como o boletim de urna, por exemplo. Elizandro Martins, aut\u00f4nomo de 33 anos, admite: \u201cN\u00e3o sei o que seria, n\u00e3o fa\u00e7o ideia\u201d. Pedro Teixeira Soares, estudante, 21, diz ter pouca afinidade com o conceito, mas comenta o que acha. \u201cPelo que eu sei, \u00e9 uma esp\u00e9cie de recibo emitido pelas urnas eletr\u00f4nicas ao fim da elei\u00e7\u00e3o, que serve para auxiliar tamb\u00e9m na hora de conferir os votos, mais uma forma de evitar qualquer tipo de fraude.\u201d<\/p>\n
V\u00e2nia Bueno, aposentada de 60 anos, faz uma compara\u00e7\u00e3o para explicar. \u201cO boletim de urna \u00e9 aquele papelzinho que grava a mem\u00f3ria da urna eletr\u00f4nica. Tipo aquele papelzinho do supermercado. Sai todos os dados que a urna pode oferecer. Na hora que o eleitor vota, j\u00e1 vai ser registrado\u201d, comenta.<\/p>\n
O TSE explica no gloss\u00e1rio o que significa esse termo e detalha quais s\u00e3o todos os dados que a V\u00e2nia citou. \u201c\u00c9 um documento emitido em cada se\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: total de votos por partido, total de votos por candidato, total de votos em branco, total de comparecimento em voto e total de nulos, identifica\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o e zona eleitoral, hora do encerramento da elei\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo interno da urna eletr\u00f4nica e seq\u00fc\u00eancia de caracteres para valida\u00e7\u00e3o do boletim.\u201d<\/p>\n
O boletim de urna \u00e9 emitido com pelo menos cinco c\u00f3pias. Uma c\u00f3pia dele \u00e9 gravada no disquete remov\u00edvel, criptografada, para ser utilizada durante a fase de apura\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um dos termos mais complexos, mas h\u00e1 outros que aparecem na pr\u00f3pria urna que ainda geram confus\u00e3o, como voto nulo e voto em branco. A secret\u00e1ria do TSE explica.<\/p>\n
\u201cQual a diferen\u00e7a entre os dois? O voto branco \u00e9 quando a pessoa n\u00e3o quer votar em nenhum candidato que est\u00e1 disputando aquele pleito e aperta a tecla branco. J\u00e1 o voto nulo \u00e9 quando a pessoa digita o n\u00famero diferente de qualquer n\u00famero de candidato que esteja disputando a elei\u00e7\u00e3o naquele pleito.\u201d<\/p>\n
Esses e outros conceitos s\u00e3o explicados na p\u00e1gina do Tribunal Superior Eleitoral. \u201cTudo est\u00e1 dispon\u00edvel no nosso gloss\u00e1rio eleitoral, que est\u00e1 no site do TSE. \u00c9 superf\u00e1cil de encontrar, basta entrar no site do TSE, na aba eleitor, a\u00ed voc\u00ea vai ter o acesso ao gloss\u00e1rio eleitoral. Quando a gente pensou nesse gloss\u00e1rio, nessa proposta, nesse nesse espa\u00e7o, a ideia foi facilitar mesmo o acesso da popula\u00e7\u00e3o, de todo mundo, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral. Isso tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de combater a desinforma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Confira o que significam outros termos comuns:<\/strong><\/p>\n Coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 a uni\u00e3o de dois ou mais partidos com vistas na apresenta\u00e7\u00e3o conjunta de candidatos a determinada elei\u00e7\u00e3o. A coliga\u00e7\u00e3o, apesar de n\u00e3o possuir personalidade jur\u00eddica civil, como os partidos, \u00e9 um ente jur\u00eddico com direitos e obriga\u00e7\u00f5es durante todo o processo eleitoral. \u00c9 uma entidade jur\u00eddica de direito eleitoral, tempor\u00e1ria, com todos os direitos assegurados aos partidos, e com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es, inclusive as resultantes de contratos com terceiros, e as decorrentes de atos il\u00edcitos.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o dos cabos eleitorais e demais ativistas, denominados “boqueiros”, junto aos eleitores que se dirigem \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral, promovendo e pedindo votos para o seu candidato ou partido. A Lei Eleitoral pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de aliciamento de eleitores, e quaisquer outras, visando ao convencimento do eleitor \u00e0 boca-de-urna.<\/p>\n O sistema eleitoral majorit\u00e1rio \u00e9 aquele no qual considera-se eleito o candidato que receber, na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 pa\u00eds, estado, munic\u00edpio \u2013, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos v\u00e1lidos (descontados os nulos e os em branco). No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a elei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica , dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos munic\u00edpios com mais de 200.000 eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira vota\u00e7\u00e3o, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro. Para a elei\u00e7\u00e3o dos senadores da Rep\u00fablica e dos prefeitos dos munic\u00edpios com menos de 200.000 eleitores exige-se apenas a maioria relativa dos votos, n\u00e3o havendo possibilidade de segundo turno.<\/p>\n Tempo para veicula\u00e7\u00e3o de mensagens partid\u00e1rias ou propaganda eleitoral concedido aos partidos pol\u00edticos, gratuitamente, nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, conforme determina o art. 17, \u00a7 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O procedimento para veicula\u00e7\u00e3o das mensagens partid\u00e1rias \u00e9 instru\u00eddo pela Res. n\u00ba 20.034\/97 e por resolu\u00e7\u00e3o para a propaganda eleitoral, expedida at\u00e9 mar\u00e7o do ano em que se realizam as elei\u00e7\u00f5es. As emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o t\u00eam assegurada a compensa\u00e7\u00e3o fiscal pela veicula\u00e7\u00e3o gratuita das mensagens partid\u00e1rias ou da propaganda eleitoral.<\/p>\n Denominam-se puxadores de votos, em cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, aqueles candidatos que obt\u00eam n\u00famero significativo de votos \u2013 acima do quociente eleitoral ou como percentual dos votos v\u00e1lidos depositados nas urnas \u2013 e concorrem, assim, para puxar a elei\u00e7\u00e3o de candidatos menos votados.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que poderiam ser realizadas at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (5), formalizaram candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano, o que representa um dos primeiros passos para o in\u00edcio da campanha, oficialmente. 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Hor\u00e1rio gratuito<\/h2>\n
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