{"id":13806,"date":"2022-07-08T10:37:46","date_gmt":"2022-07-08T13:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=13806"},"modified":"2022-07-08T10:37:46","modified_gmt":"2022-07-08T13:37:46","slug":"fpm-municipios-partilham-mais-de-r-55-bi-nesta-sexta-feira-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2022\/07\/08\/fpm-municipios-partilham-mais-de-r-55-bi-nesta-sexta-feira-8\/","title":{"rendered":"FPM: munic\u00edpios partilham mais de R$ 5,5 bi nesta sexta-feira (8)"},"content":{"rendered":"

As prefeituras de todo o pa\u00eds partilham mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es nesta sexta-feira (8). O valor se refere \u00e0 primeira parcela de julho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e \u00e9 quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando os munic\u00edpios embolsaram R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O montante j\u00e1 leva em considera\u00e7\u00e3o o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que neste dec\u00eandio \u00e9 de R$ 1,37 bilh\u00e3o, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Entre 20 e 30 de junho, per\u00edodo de arrecada\u00e7\u00e3o que serve como base para o repasse desta sexta, a Uni\u00e3o arrecadou quase de R$ 30,6 bilh\u00f5es com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Reserva de emerg\u00eancia<\/h2>\n

S\u00e3o Bento, cidade que fica no sert\u00e3o paraibano, tem cerca de 34 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O munic\u00edpio vai receber cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o nesta sexta, valor que ser\u00e1 importante para compensar as poss\u00edveis perdas de arrecada\u00e7\u00e3o que a cidade projeta para o segundo semestre, diz o prefeito Jarques L\u00facio.<\/p>\n

\u201cEsse repasse ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para os munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte, j\u00e1 que n\u00f3s teremos um cen\u00e1rio de segundo semestre muito dif\u00edcil, infelizmente, pelas \u00faltimas decis\u00f5es do Congresso Nacional\u201d, avalia, referindo-se \u00e0 lei que limita a 17% ou 18% a al\u00edquota de ICMS que os estados podem cobrar sobre os combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% do que os estados arrecadam com ICMS deve ser partilhado entre os munic\u00edpios. \u201cPortanto, eu vejo esse aumento [do FPM] temporariamente como fundo de reserva para poder vencer os desafios que se avizinham nos pr\u00f3ximos meses\u201d, completa.<\/p>\n

FPM: quanto seu munic\u00edpio vai receber<\/h2>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

FPM: bloqueios<\/h2>\n

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, at\u00e9 a \u00faltima quarta, 13 munic\u00edpios estavam bloqueados e, portanto, n\u00e3o devem receber o repasse do FPM se n\u00e3o regularizarem suas pend\u00eancias.<\/p>\n

FPM: munic\u00edpios com repasses bloqueados<\/h2>\n
    \n
  1. AVAR\u00c9 (SP)<\/li>\n
  2. BROCHIER DO MARATA (RS)<\/li>\n
  3. CARAPEBUS (RJ)<\/li>\n
  4. CARM\u00d3POLIS (SE)<\/li>\n
  5. DIVINA PASTORA (SE)<\/li>\n
  6. ITABIRA (MG)<\/li>\n
  7. MANGARATIBA (RJ)<\/li>\n
  8. PEDRINHAS (SE)<\/li>\n
  9. PO\u00c7O REDONDO (SE)<\/li>\n
  10. PORTO DA FOLHA (SE)<\/li>\n
  11. S\u00c3O GERALDO DO ARAGUAIA\u00a0\u00a0 \u00a0(PA)<\/li>\n
  12. S\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI (RJ)<\/li>\n
  13. SUMAR\u00c9 (SP)<\/li>\n<\/ol>\n

    De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep;<\/li>\n
    • D\u00edvidas com o INSS;<\/li>\n
    • D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);<\/li>\n
    • Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/li>\n<\/ul>\n

      Para desbloquear o repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a prefeitura n\u00e3o perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pend\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o regularizadas.<\/p>\n

      FPM: o que \u00e9?<\/h2>\n

      O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n

      Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n

      Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      As prefeituras de todo o pa\u00eds partilham mais de R$ 5,5 bilh\u00f5es nesta sexta-feira (8). O valor se refere \u00e0 primeira parcela de julho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e \u00e9 quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando os munic\u00edpios embolsaram R$ 3,8 bilh\u00f5es. O montante j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-13806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13806\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}