{"id":13563,"date":"2022-06-28T18:14:52","date_gmt":"2022-06-28T21:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=13563"},"modified":"2022-06-28T18:14:52","modified_gmt":"2022-06-28T21:14:52","slug":"pais-deixa-de-crescer-r-15-tri-por-ano-devido-ao-custo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2022\/06\/28\/pais-deixa-de-crescer-r-15-tri-por-ano-devido-ao-custo-brasil\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds deixa de crescer R$ 1,5 tri por ano devido ao Custo Brasil"},"content":{"rendered":"

O Custo Brasil refere-se a um conjunto de dificuldades estruturais, burocr\u00e1ticas, trabalhistas, econ\u00f4micas e interfer\u00eancia estatal, que atrapalham direta e indiretamente no crescimento do pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o Brasil deixa de crescer R$ 1,5 trilh\u00f5es por ano por causa dessas dificuldades, que desincentivam as empresas a investir no mercado brasileiro. O montante representa 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, calculado em R$ 8,7 trilh\u00f5es, em 2021, pelo IBGE.<\/p>\n

Para se ter uma ideia do quanto o Custo Brasil afeta o ambiente de neg\u00f3cios, o Brasil est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 124 no ranking Doing Business<\/a> do Banco Mundial, que classifica mais de 190 economias globais de acordo com a facilidade de se fazer neg\u00f3cios.<\/p>\n

Segundo o mestre em Direito Constitucional Econ\u00f4mico, Rafael Brasil, o levantamento aponta o que o pa\u00eds est\u00e1 fazendo que o coloca no rumo certo para o desenvolvimento e o que dificulta os neg\u00f3cios.<\/p>\n

\u201cO \u00edndice aponta, por um lado, que o Brasil tem algumas facilidades: a exist\u00eancia de certificados digitais para empresas, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos cartor\u00e1rios para aqueles procedimentos, por exemplo, de registro de im\u00f3veis. Mas o estabelecimento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um ponto negativo pelo Doing Business, assim como a interfer\u00eancia do estado na economia e o nosso complexo sistema tribut\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

Como reduzir o Custo Brasil<\/h2>\n

O especialista em Direito Constitucional Econ\u00f4mico orienta como reduzir o Custo Brasil.<\/p>\n

\u201cPara reduzir essa dist\u00e2ncia, \u00e9 muito importante que o governo facilite a vida do empresariado brasileiro. E uma das formas de fazer isso \u00e9 desburocratizar os procedimentos de abertura de empresas, facilitar o entendimento acerca da tributa\u00e7\u00e3o brasileira, ter um pa\u00eds mais leve como um todo.\u201d<\/p>\n

Em 2019, foi promulgada a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei 13.874\/2019<\/a>), que busca reduzir a interfer\u00eancia estatal nas rela\u00e7\u00f5es empresariais. \u201cO Brasil, hoje, tem um ambiente muito mais saud\u00e1vel e com menos interfer\u00eancia do estado na economia do que em 2019, o que obviamente melhora os \u00edndices de liberdade econ\u00f4mica\u201d, afirma Rafael.<\/p>\n

O deputado federal Guiga Peixoto (PSC-SP) diz que o Congresso tem aprovado medidas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. \u201cAinda, h\u00e1 a previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, neste ano, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 253\/2021, que trata do acordo entre a rep\u00fablica federativa do Brasil e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O ingresso do Brasil na OCDE provoca a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, concebendo maior efici\u00eancia na m\u00e1quina p\u00fablica e medidas relevantes \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil\u201d.<\/p>\n

O deputado cita algumas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional, com o objetivo de reduzir o Custo Brasil:<\/p>\n