O repasse do segundo dec\u00eandio de junho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e0s prefeituras ser\u00e1 mais do que o dobro se comparado \u00e0 transfer\u00eancia do mesmo per\u00edodo do ano passado. Os munic\u00edpios v\u00e3o partilhar pouco mais de R$ 3 bi, nesta segunda-feira (20), de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a infla\u00e7\u00e3o, trata-se de um crescimento de 111% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de 2021: R$ 1,45 bi.<\/p>\n
J\u00e1 o montante retido para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u00e9 de R$ 766 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre 1\u00ba e 10 de junho, per\u00edodo de arrecada\u00e7\u00e3o que serve como base para o repasse desta segunda, a Uni\u00e3o arrecadou mais de R$ 17 bilh\u00f5es com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Cesar Lima, economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, explica os motivos que levaram a uma alta t\u00e3o significativa do repasse.<\/p>\n
\u201cEsse dec\u00eandio tem um aumento bem expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecada\u00e7\u00e3o esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecada\u00e7\u00e3o do IR. Temos aquela decis\u00e3o do STF que tirou aquela incid\u00eancia do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Nacional (PIN) e do Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Terras e de Est\u00edmulo \u00e0 Agroind\u00fastria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e h\u00e1 um aumento do n\u00famero de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte\u201d.<\/p>\n
Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama (MG), diz que o munic\u00edpio tem d\u00edvidas de cerca de R$ 25 milh\u00f5es em precat\u00f3rios para pagar. A cidade vai receber em torno de R$ 265 mil do FPM nesta segunda, mais do que o dobro do que embolsou no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
O gestor diz que os repasses decendiais do fundo s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade dos cofres locais. \u201cA nossa maior receita aqui \u00e9 o FPM, depois vem o ICMS e arrecada\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do munic\u00edpio. Boa parte do meu FPM j\u00e1 fica bloqueado em raz\u00e3o dessa d\u00edvida, mas mesmo assim n\u00f3s fizemos saneamento e sobrar saldo para investir em obras, pagar a folha de funcion\u00e1rios e investir na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n
FPM: bloqueios<\/strong> FPM: munic\u00edpios com repasses bloqueados<\/strong><\/p>\n AGUIAR (PB) De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/p>\n Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Pasep; Para desbloquear o repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a prefeitura n\u00e3o perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pend\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o regularizadas.<\/p>\n FPM: O que \u00e9?\u00a0<\/strong> Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%.<\/p>\n Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O repasse do segundo dec\u00eandio de junho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e0s prefeituras ser\u00e1 mais do que o dobro se comparado \u00e0 transfer\u00eancia do mesmo per\u00edodo do ano passado. Os munic\u00edpios v\u00e3o partilhar pouco mais de R$ 3 bi, nesta segunda-feira (20), de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a infla\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,8],"tags":[],"class_list":["post-13467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13467"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13467\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo a Secretaria do Tesouro Nacional, at\u00e9 a \u00faltima sexta, 48 munic\u00edpios estavam bloqueados e, portanto, n\u00e3o devem receber o repasse do FPM se n\u00e3o regularizarem suas pend\u00eancias.<\/p>\n
\nALTO LONG\u00c1 (PI)
\nANADIA (AL)
\nARACAGI (PB)
\nAVAR\u00c9 (SP)
\nBAEPENDI (MG)
\nBARBALHA (CE)
\nBOA VISTA DO BURIC\u00c1 (RS)
\nBOM DESPACHO (MG)
\nBROCHIER DO MARATA (RS)
\nCAJAZEIRAS (PB)
\nCAPELA (SE)
\nCARAPEBUS (RJ)
\nCARATINGA (MG)
\nCARM\u00d3POLIS (SE)
\nCARRASCO BONITO (TO)
\nCLARO DOS POCOES (MG)
\nCRISTIN\u00c1POLIS (SE)
\nDIVINA PASTORA (SE)
\nINACIOL NDIA (GO)
\nITABIRA (MG)
\nITAMARAC\u00c1 (PE)
\nITAPIRAPU\u00c3 (GO)
\nJAGUARIBARA (CE)
\nJAPARATUBA (SE)
\nJUAZEIRINHO (PB)
\nLAGOA VERMELHA (RS)
\nMAGALH\u00c3ES DE ALMEIDA (MA)
\nMANGARATIBA (RJ)
\nMORRINHOS (GO)
\nMURICIL NDIA (TO)
\nNOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
\nPARAGOMINAS (PA)
\nPEDRINHAS (SE)
\nPETR\u00d3POLIS (RJ)
\nPOCO REDONDO (SE)
\nPONTO NOVO (BA)
\nPORTO DA FOLHA (SE)
\nQUATIPURU (PA)
\nQUIPAP\u00c1 (PE)
\nRIO DO PIRES (BA)
\nS\u00c3O BENTO DO TRAIRI (RN)
\nS\u00c3O GERALDO DO ARAGUAIA\u00a0\u00a0 \u00a0(PA)
\nS\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI (RJ)
\nS\u00c3O RAFAEL (RN)
\nSUMAR\u00c9 (SP)
\nTRES PASSOS (RS)
\nURUCUIA (MG)<\/p>\n
\nD\u00edvidas com o INSS;
\nD\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
\nFalta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n
\nO FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil.<\/p>\n