A Uni\u00e3o repassa, nesta sexta-feira (10), pouco mais de R$ 5 bilh\u00f5es \u00e0s prefeituras de todo o pa\u00eds referentes \u00e0 primeira parcela de junho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Trata-se de um aumento de 11,95% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia do mesmo per\u00edodo do ano passado. Mas, considerando os efeitos da infla\u00e7\u00e3o, o aumento real \u00e9 de 2,27%, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
Depois de sucessivos aumentos reais do FPM acima dos 10% nos \u00faltimos dec\u00eandios, o especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico Cesar Lima destaca que a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os impostos que constituem o fundo e, por consequ\u00eancia, o repasse para os cofres municipais passam por uma estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo \u00faltimo dec\u00eanio havia ainda um efeito do pagamento do IRPJ [Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica] por parte das empresas, que era at\u00e9 o final de mar\u00e7o. Al\u00e9m disso, as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es da conjuntura econ\u00f4mica d\u00e3o conta que houve um arrefecimento da atividade econ\u00f4mica, com exce\u00e7\u00e3o do setor de servi\u00e7os, e inclusive no setor agropecu\u00e1rio, o que impacta diretamente o IPI e o IR, os tributos que comp\u00f5em o FPM\u201d, avalia<\/p>\n
No acumulado do ano, o repasse do FPM \u00e9 13,1% superior ao de 2021. Cesar ressalta esse crescimento, mas diz que a situa\u00e7\u00e3o pode mudar. \u201cAt\u00e9 o momento h\u00e1 uma salutar alta, mas caso haja diminui\u00e7\u00e3o de IPI sobre alguns produtos, pode ser que haja, inclusive, uma diminui\u00e7\u00e3o futura dos valores recebidos\u201d, projeta.<\/p>\n
Os 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) descontados das prefeituras no repasse desta sexta-feira representam cerca de R$ 1,27 bi.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Iguatama (MG), localizado no oeste mineiro, vai receber R$ 484 mil do FPM nesta sexta. Lucas Vieira Lopes, prefeito da cidade, diz que os repasses do fundo representam de 40% a 50% da receita dos cofres locais. \u201cNossa maior receita \u00e9 o FPM. Principalmente, para n\u00f3s prefeitos de cidades pequenas do interior, Iguatama, por exemplo, tem apenas oito mil habitantes, que geralmente t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o muito baixa. Ent\u00e3o, o FPM \u00e9 de grande import\u00e2ncia para n\u00f3s. \u00c9 esse repasse que viabiliza investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e nas principais \u00e1reas aqui nos nossos munic\u00edpios\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo o prefeito, Iguatama tem d\u00edvidas de precat\u00f3rios da ordem de R$ 25 milh\u00f5es. Ele explica que as transfer\u00eancias do FPM ajudam o munic\u00edpio a pagar parte dos d\u00e9bitos e, \u00e0s vezes, ainda sobra para investir em saneamento b\u00e1sico e outras melhorias. \u201cSobra um saldo residual para investir em pequenas obras\u201d, diz.<\/p>\n