{"id":13187,"date":"2022-05-24T13:25:26","date_gmt":"2022-05-24T16:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=13187"},"modified":"2022-05-24T13:25:26","modified_gmt":"2022-05-24T16:25:26","slug":"camara-pode-votar-projeto-que-torna-combustiveis-e-energia-servicos-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2022\/05\/24\/camara-pode-votar-projeto-que-torna-combustiveis-e-energia-servicos-essenciais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar projeto que torna combust\u00edveis e energia servi\u00e7os essenciais"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta ter\u00e7a-feira (24) o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2147150\">projeto de lei<\/a>\u00a0que considera combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo bens e servi\u00e7os essenciais. A medida impede que esses itens tenham al\u00edquotas de impostos altas como as de sup\u00e9rfluos.<\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito em plen\u00e1rio pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada. A decis\u00e3o veio depois de uma reuni\u00e3o de Lira com o novo minsitro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na resid\u00eancia oficial. Lira ent\u00e3o convocou uma reuni\u00e3o com l\u00edderes dos partidos para esta ter\u00e7a de manh\u00e3, antes da sess\u00e3o para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p>\u201cEsse plen\u00e1rio ter\u00e1 a oportunidade de realmente dar uma passo decisivo para contribuir com o abuso dos impostos no que se refere a telecomunica\u00e7\u00f5es, energia, combust\u00edveis e transportes. A\u00ed n\u00f3s vamos ver num debate altivo tanto a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara como do Senado, envolver os outros poderes para que a gente desonere e diminua esses impostos nesses setores que se tornaram essenciais emendando uma lei de 66. A\u00ed n\u00f3s vamos ter a real clareza de quem quer diminuir pre\u00e7o de combust\u00edvel, de energia, de transporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil\u201d, \u00a0informou.<\/p>\n<p>O projeto de lei complementar (PLP 18\/22) que vai considerar energia, combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo como itens essenciais faz com que a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses servi\u00e7os obede\u00e7a a um teto, estabelecido no texto em at\u00e9 17%.<\/p>\n<p>Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode gerar uma perda grande para os munic\u00edpios. O presidente Paulo Ziulkoski criticou a medida. \u201cO impacto \u00e9 da ordem de R$ 15 bilh\u00f5es ao ano apenas aos munic\u00edpios. Hoje s\u00f3 combust\u00edvel e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do pa\u00eds. A carga tribut\u00e1ria efetivamente \u00e9 muito alta, mas assim ficou para compensar os expressivos benef\u00edcios fiscais de outros setores. Logo, se a C\u00e2mara quer corrigir o problema, n\u00e3o basta reduzir os impostos desses produtos. \u00c9 preciso eliminar os benef\u00edcios que vigoram para centenas de outros\u201d, destaca.<\/p>\n<p><strong>Bagagens<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara tamb\u00e9m deve votar esta semana a medida provis\u00f3ria 1089\/2021, chamada de Voo Simples, que voltou do Senado. A MP pretendia desburocratizar e modernizar o setor a\u00e9reo para que ele fosse mais atrativo a empresas estrangeiras. Mas, com ela, a volta da gratuidade de bagagens at\u00e9 23 quilos acabou tendo a aprova\u00e7\u00e3o nas duas casas. \u00a0Agora, os deputados v\u00e3o analisar somente as emendas aprovadas no Senado. Uma delas \u00e9 a que direciona ao Sest e ao Senat 40% do que \u00e9 arrecadado com contribui\u00e7\u00f5es do setor a\u00e9reo para o Senai, o Sesc e o Sesi a fim de financiar o ensino profissional da avia\u00e7\u00e3o civil. Atualmente, os recursos v\u00e3o para o Fundo Aerovi\u00e1rio para o ensino profissional aeron\u00e1utico.<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta ter\u00e7a-feira (24) o\u00a0projeto de lei\u00a0que considera combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo bens e servi\u00e7os essenciais. A medida impede que esses itens tenham al\u00edquotas de impostos altas como as de sup\u00e9rfluos. 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