Nesta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 8518\/2017, que disciplina o licenciamento tempor\u00e1rio e acelera o processo de instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas. O autor do projeto, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB\/SP), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. Mas Lippi ressalta que, como a mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 apreciada no Senado, as capitais que possuem leis defasadas sobre antenas devem correr para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o possa receber a tecnologia 5G dentro do prazo estipulado.<\/p>\n
\u201cA esses, [j\u00e1 que o PL] ainda precisa ser aprovado pelo Senado, a nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que pr\u00f3ximo a\u00ed de 15 capitais brasileiras que ainda n\u00e3o aperfei\u00e7oaram, atualizaram as suas legisla\u00e7\u00f5es, o fa\u00e7am, porque sen\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai ser prejudicada com uma demora muito maior na chegada do 5G. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um grande desafio, a gente espera, portanto, em breve ter essa mat\u00e9ria aprovada pelo parlamento brasileiro\u201d, destaca Vitor Lippi.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura para o 5G depende da atualiza\u00e7\u00e3o das leis estaduais e municipais de antenas, algo que 15 capitais e 99% dos munic\u00edpios do pa\u00eds ainda precisam fazer, para que as legisla\u00e7\u00f5es estejam alinhadas \u00e0 Lei Geral de Antenas (Lei n.\u00ba 13.116\/2015), e ao Decreto 10.480\/2020, que regulamenta a referida lei. E n\u00e3o apenas isso, mas tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um processo centralizado e com base em crit\u00e9rios objetivos que propicie a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es em prazos inferiores a dois meses, sem a imposi\u00e7\u00e3o de custos adicionais. Entre outras medidas, a Lei Geral de Antenas estabelece o princ\u00edpio do sil\u00eancio positivo, que implica em aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de pedidos de instala\u00e7\u00e3o de antenas caso as autoridades municipais n\u00e3o se manifestem no prazo de 60 dias.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o por meio de sil\u00eancio positivo pode ser revogada a qualquer tempo, caso a autoridade municipal apresente \u00e0 Anatel exposi\u00e7\u00e3o de motivos que fundamente a inviabilidade da instala\u00e7\u00e3o, o que preserva a autonomia federativa dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O projeto de lei ser\u00e1 distribu\u00eddo para as Comiss\u00f5es Permanentes do Senado Federal, mas, segundo informa\u00e7\u00f5es do gabinete de Vitor Lippi, j\u00e1 est\u00e1 sendo articulado um pedido de urg\u00eancia para que a mat\u00e9ria v\u00e1 direto ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de antenas de uma capital ou at\u00e9 mesmo do estado \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es para agilizar o processo, como foi observado no Rio de Janeiro, por exemplo. A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Estadual 9.151\/2020 pelo estado, al\u00e9m de reduzir a burocracia para a instala\u00e7\u00e3o de antenas e definir de forma objetiva os procedimentos a serem seguidos, prop\u00f5e um modelo de lei municipal a ser adotada em todos os munic\u00edpios fluminenses.<\/p>\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrintel), Luciano Stutz, a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica \u00e9 exatamente referendar, pelo estado, um texto padr\u00e3o que foi constru\u00eddo pela Uni\u00e3o, pela Anatel, Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rio da Economia, al\u00e9m de criar um ambiente muito prop\u00edcio para discuss\u00e3o desse texto coletivamente pelos munic\u00edpios e que, posteriormente, vai render uma lei local, aprovada na c\u00e2mara municipal de cada cidade.<\/p>\n
\u201cNo caso do estado do Rio de Janeiro foi a lei 9.151\/2020, a lei estadual de antenas, digamos assim, que propiciou a discuss\u00e3o coletiva entre os munic\u00edpios de uma lei padr\u00e3o e que serviu de base pra aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios. Hoje n\u00f3s temos aproximadamente 26% das cidades j\u00e1 com uma lei de antenas municipal aprovada e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, preparando, ent\u00e3o, essas cidades para o 5G\u201d, explica Luciano.<\/p>\n
\u201cEm S\u00e3o Paulo e Mato Grosso tamb\u00e9m os governos estaduais fizeram aprova\u00e7\u00f5es de leis estaduais de antenas e que servem de refer\u00eancia para que os munic\u00edpios desse estado possam fazer a discuss\u00e3o sobre o padr\u00e3o, o que de novo agiliza o processo de aprova\u00e7\u00e3o das leis municipais\u201d, complementa.<\/p>\n
Segundo a Abrintel, em junho de 2021 o total de ERBs (Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base, ou as estruturas fixas para telefonia m\u00f3vel) no Brasil era de 103.303, das quais 83.616 operam a tecnologia 4G. As ondas do 5G s\u00e3o mais potentes, por\u00e9m, mais curtas, o que necessita a instala\u00e7\u00e3o de mais antenas para que a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo recebam todo o potencial da nova tecnologia. A estimativa \u00e9 que sejam necess\u00e1rias mais 100 mil novas ERBs para que se alcance a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao 5G, al\u00e9m da adapta\u00e7\u00e3o das antenas de 4G j\u00e1 existentes.<\/p>\n
De acordo com dados da Conexis Brasil Digital, atualmente o Brasil possui, aproximadamente, 4 mil pedidos de novas antenas aguardando o licenciamento e que est\u00e3o travadas pela burocracia. A libera\u00e7\u00e3o dos pedidos pendentes tem potencial para gerar investimento imediato da ordem de R$ 2,33 bilh\u00f5es por parte das operadoras de telefonia m\u00f3vel e mais de 45 mil empregos.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 8518\/2017, que disciplina o licenciamento tempor\u00e1rio e acelera o processo de instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas. O autor do projeto, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB\/SP), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. Mas Lippi ressalta que, como a mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 apreciada no Senado, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-12963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}