{"id":12960,"date":"2022-05-11T08:37:21","date_gmt":"2022-05-11T11:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=12960"},"modified":"2022-05-11T08:37:21","modified_gmt":"2022-05-11T11:37:21","slug":"fpm-prefeituras-recebem-mais-de-r-71-bi-do-fundo-nesta-terca-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/fpm-prefeituras-recebem-mais-de-r-71-bi-do-fundo-nesta-terca-feira-10\/","title":{"rendered":"FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 7,1 bi do fundo nesta ter\u00e7a-feira (10)"},"content":{"rendered":"

As prefeituras de todo o pa\u00eds recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta ter\u00e7a (10). \u00a0Trata-se do primeiro repasse do fundo aos munic\u00edpios em maio. No mesmo dec\u00eandio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilh\u00f5es. Os valores j\u00e1 levam em considera\u00e7\u00e3o o desconto de 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o Fundeb.<\/p>\n

Sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses que, segundo o IBGE \u00e9 de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%. O munic\u00edpio mineiro de Boa Esperan\u00e7a vai embolsar quase R$ 2 milh\u00f5es do fundo nesta ter\u00e7a-feira. O prefeito da cidade, Hideraldo Henrique (MDB), ressalta que o munic\u00edpio tem no fundo sua maior fonte de receita.<\/p>\n

\u201cDo meu ponto de vista como prefeito de uma cidade que precisa do FPM para sobreviver e pagar suas contas, n\u00f3s n\u00e3o podemos perder arrecada\u00e7\u00e3o nesse momento, ainda mais agora que, principalmente, com o governo atual, o nosso FPM teve uma melhora significativa\u201d, defende.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Corte IPI<\/strong>
\nA decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte dos decretos presidenciais que reduziram a al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (6), o ministro atendeu pedido do Solidariedade e suspendeu o corte do IPI para os produtos industrializados de todo o pa\u00eds que tamb\u00e9m s\u00e3o produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o IPI \u00e9 uma das fontes que comp\u00f5em o FPM. Por isso, Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento, afirma que a decis\u00e3o de Moraes \u00e9 uma boa not\u00edcia para as prefeituras, destaca Cesar.<\/p>\n

\u201cIsso impacta diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um dos componentes do FPM para os munic\u00edpios. Quando voc\u00ea d\u00e1 um desconto no IPI, voc\u00ea diminui a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI. Quando isso acontece, aquele percentual do IPI que vai para o FPM torna-se menor\u201d, pontua.<\/p>\n

O governo anunciou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto em 25% para produtos como geladeiras, fog\u00f5es, TVs e smartphones no fim de fevereiro. Em abril, o Executivo ampliou o corte para 35%, decis\u00e3o bem vista pela ind\u00fastria e pelos consumidores. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a redu\u00e7\u00e3o do IPI diminuiria a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 15,2 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n

Mas, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o repasse do FPM cresceu 18,25% em mar\u00e7o e 34,08% em abril na compara\u00e7\u00e3o com os mesmos meses do ano passado. Cesar explica que, embora o corte do IPI n\u00e3o tenha reduzido as transfer\u00eancias do FPM em rela\u00e7\u00e3o a 2021, ele acaba atenuando o que poderia ser um crescimento ainda mais expressivo dos repasses \u00e0s prefeituras.<\/p>\n

\u201cSem a diminui\u00e7\u00e3o do IPI, a tend\u00eancia seria um aumento [do FPM] at\u00e9 maior. S\u00e3o recursos que fazem falta aos munic\u00edpios. Ao longo do tempo, com uma retomada da atividade econ\u00f4mica, voc\u00ea teria um preju\u00edzo, porque pode at\u00e9 n\u00e3o diminuir no n\u00famero absoluto, mas voc\u00ea impediria o crescimento do FPM para os munic\u00edpios\u201d, indica.<\/p>\n

FPM: quanto seu munic\u00edpio vai receber<\/strong><\/p>\n

MAPA BI<\/p>\n

FPM: bloqueios<\/strong>
\nSegundo a Secretaria do Tesouro Nacional, at\u00e9 a \u00faltima sexta 17 munic\u00edpios estavam bloqueados e, portanto, n\u00e3o devem receber o repasse do FPM se n\u00e3o regularizarem suas pend\u00eancias.<\/p>\n

FPM: munic\u00edpios com repasses bloqueados<\/strong><\/p>\n

CAP\u00c3O DO LE\u00c3O (RS)
\nCARAPEBUS (RJ)
\nCERRO GRANDE DO SUL (RS)
\nCOXIM (MS)
\nGURUPI (TO)
\nITAPORANGA D’AJUDA (SE)
\nMANGARATIBA (RJ)
\nPEDRINHAS (SE)
\nPETR\u00d3POLIS (RJ)
\nPO\u00c7O REDONDO (SE)
\nPORTO DA FOLHA (SE)
\nS\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI (RJ)
\nS\u00c3O NICOLAU (RS)
\nSILVA JARDIM (RJ)
\nTANGU\u00c1 (RJ)
\nTAPIRA (MG)
\nVINHEDO (SP)<\/p>\n

De acordo com a CNM, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/p>\n