Os portos do Nordeste movimentaram 330,6 milh\u00f5es de toneladas em 2021. Em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, a regi\u00e3o registrou uma retra\u00e7\u00e3o de 1%.O Terminal Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CE) foi o destaque com a movimenta\u00e7\u00e3o de 21,9 milh\u00f5es de toneladas: aumento de 37,6% no ano. Os dados foram divulgados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/p>\n
Os produtos mais movimentados nos portos nordestinos foram os min\u00e9rios, esc\u00f3rias e cinzas, com 198 milh\u00f5es de toneladas, uma retra\u00e7\u00e3o de 4,38%. Em seguida, aparecem os combust\u00edveis minerais, com 60,9 milh\u00f5es, um aumento de 4,49%; e cont\u00eaineres, com crescimento de 8,45%.<\/p>\n
O Terminal Mar\u00edtimo de Ponta da Madeira continua sendo a principal instala\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, mas registrou queda de 4,68%. O terminal particular movimentou mais de 182 milh\u00f5es de toneladas de carga. J\u00e1 entre os portos p\u00fablicos, o de Itaqui foi o que teve maior movimenta\u00e7\u00e3o, \u00a0com um crescimento de 22,61%.<\/p>\n
Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq<\/a>.<\/p>\n O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cen\u00e1rio de pandemia da Covid-19. “Os portos n\u00e3o s\u00e3o mais gargalos. Esses n\u00f3s log\u00edsticos, na verdade, est\u00e3o tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais efici\u00eancia, apresentam resultados cada vez melhores.\u201d<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n\u00b0 14.301\/2022 que estimula a navega\u00e7\u00e3o entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem do Brasil. A ideia \u00e9 que isso ocorra sem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es em estaleiros brasileiros.<\/p>\n O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles \u00e9 o corte na al\u00edquota do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navega\u00e7\u00e3o de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM \u00e9 uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota informativa<\/a> divulgada pelo Minist\u00e9rio da Economia, essa redu\u00e7\u00e3o pode baixar em 4% os pre\u00e7os dos itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n De acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD\/MS), relator da mat\u00e9ria no Senado, o parlamento busca a derrubada dos vetos. \u201cVamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a reda\u00e7\u00e3o constru\u00edda no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por n\u00f3s e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equil\u00edbrio e contou sempre com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u201c, ressalta.<\/p>\n Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. \u201cTemos uma oferta muito limitada de embarca\u00e7\u00f5es e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarca\u00e7\u00e3o. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar \u00e9 a liberaliza\u00e7\u00e3o de empresas de cabotagem, que n\u00e3o necessariamente sejam brasileiras.\u201d<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o total ocorrer\u00e1 ap\u00f3s quatro anos de transi\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a ser\u00e1 da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida ser\u00e1 de dois navios; no segundo ano de vig\u00eancia, ser\u00e3o tr\u00eas navios. J\u00e1 no terceiro ano da mudan\u00e7a, ser\u00e3o quatro navios. \u00a0Da\u00ed em diante, a quantidade ser\u00e1 livre, desde que sejam respeitadas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a estabelecidas em regulamento.<\/p>\n O diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do Minist\u00e9rio de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a ind\u00fastria \u00e9 uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.<\/p>\n \u201cMuitas vezes a ind\u00fastria nacional, devido aos custos log\u00edsticos, n\u00e3o possui alguns mercados dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds. Uma ind\u00fastria do Rio Grande do Sul n\u00e3o consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, n\u00e3o pela qualidade do seu produto, mas porque \u00e9 muito caro fazer o transporte at\u00e9 aquela regi\u00e3o. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a cria\u00e7\u00e3o de novos mercados para os usu\u00e1rios.\u201d<\/p>\nBR do Mar<\/h2>\n