Em boa parte do pa\u00eds a \u00e9poca das chuvas se aproxima. Nas regi\u00f5es Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piau\u00ed e em grande parte do Maranh\u00e3o, al\u00e9m de Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia o per\u00edodo de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas come\u00e7am nos pr\u00f3ximos meses. Mas o que por um momento traz al\u00edvio, logo vira transtorno em alguns munic\u00edpios. Alagamentos, enxurradas, inunda\u00e7\u00f5es, enchentes e deslizamentos de terra s\u00e3o alguns dos problemas que acontecem nessa temporada.<\/p>\n
Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil recomenda aos entes federativos que a\u00e7\u00f5es de monitoramento, alertas, alarmes, a\u00e7\u00f5es preventivas, gest\u00e3o de riscos, orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local aconte\u00e7am a fim de se prepararem para eventuais desastres naturais.<\/p>\n
O munic\u00edpio do Rio de Janeiro (RJ) segue essas recomenda\u00e7\u00f5es. No fim de setembro, a Subsecretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil realizou um simulado de desocupa\u00e7\u00e3o com os moradores dos bairros de Acari, Fazenda Botafogo e Parque Col\u00fambia, na Zona Norte da cidade, localizados em \u00e1reas que apresentam risco de alagamentos durante ocorr\u00eancias de chuvas fortes.<\/p>\n
O processo de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o durou duas semanas. A popula\u00e7\u00e3o aprendeu a localiza\u00e7\u00e3o dos 11 pontos de apoio para casos de alagamentos e como se cadastrar no sistema de envio de mensagens da prefeitura que alerta aos riscos de desastres naturais.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o, o subsecret\u00e1rio de Defesa Civil do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, coronel Rodrigo Gon\u00e7alves, explicou as demais provid\u00eancias preventivas adotadas na capital fluminense. \u201cTemos dois tipos de simulados, o de risco geol\u00f3gico, voltado para as \u00e1reas de encostas, e o de riscos hidrol\u00f3gicos. Mapeando a cidade do Rio de Janeiro n\u00f3s temos muitas \u00e1reas bem suscet\u00edveis a esses riscos hidrol\u00f3gicos. Ent\u00e3o capacitamos as lideran\u00e7as das comunidades, para que em casos de chuvas fortes, elas sejam o nosso ponto focal, os nossos primeiros agentes em campo at\u00e9 a chegada da Defesa Civil\u201d.<\/p>\n
O coronel Gon\u00e7alves pontua ainda que um dos problemas \u00a0no estado \u00e9 a quantidade de morros, al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos \u00faltimos anos, que atrapalha obras de melhorias. E quando h\u00e1 desastres naturais, como o transbordamento dos rios, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o saia da \u00e1rea de risco e v\u00e1 at\u00e9 os pontos de apoio mais pr\u00f3ximos, que s\u00e3o escolas e igrejas. \u201cSe as pessoas estiverem cadastradas no servi\u00e7o de envio de mensagens, que \u00e9 o 40199, conseguimos previamente avis\u00e1-los que vai chegar uma chuva forte para aquela regi\u00e3o nas pr\u00f3ximas horas, para que eles fiquem alerta quanto aos riscos de alagamento\u201d, explica.<\/p>\n
Outro munic\u00edpio do estado do Rio de Janeiro que sofre com o per\u00edodo de chuvas \u00e9 Niter\u00f3i. Al\u00e9m de alagamentos, os moradores da regi\u00e3o enfrentam tamb\u00e9m o deslizamento de terra, que, por vezes, deixa fam\u00edlias desabrigadas.<\/p>\n
Morador da regi\u00e3o h\u00e1 mais de 40 anos, Sandro Beserra Alves conta que todo ano a cidade alaga e que a situa\u00e7\u00e3o atrapalha o desenvolvimento do munic\u00edpio. \u201cNingu\u00e9m quer colocar um supermercado de qualidade aqui na \u00e1rea porque chove e enche tudo, o com\u00e9rcio aqui tem um preju\u00edzo tremendo. Al\u00e9m disso, os \u00f4nibus v\u00eam cheios de passageiros, \u00e0s vezes em hor\u00e1rio de pico n\u00e3o pode passar porque d\u00e1 um metro e meio d’\u00e1gua e \u00e9 muito complicado\u201d.<\/p>\n
Sandro explica ainda que a prefeitura municipal de Niter\u00f3i realiza trabalhos preventivos na regi\u00e3o, mas que falta manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1guas pluviais. \u201cAqui no Largo do Barradas a tubula\u00e7\u00e3o tem mais de 100 anos embaixo do ch\u00e3o, com medidas que n\u00e3o suportam escoar tanto esgoto, tanta \u00e1gua. S\u00e3o tubula\u00e7\u00f5es de quando o bairro tinha 500 casas, hoje ele tem 100 mil. Ent\u00e3o, quer dizer, era para ter mais bocas de lobo e as que existem no bairro est\u00e3o assoreadas, cheias de areia\u201d.<\/p>\n
Moradores de Niter\u00f3i contaram \u00e0 reportagem que os alagamentos ocorrem nos bairros de Piratininga, Icara\u00ed, Ing\u00e1, Itaipu, Barreto, Fonseca, Engenhoca, e S\u00e3o Louren\u00e7o. A reportagem entrou em contato com a prefeitura municipal de Niter\u00f3i (RJ) que preferiu n\u00e3o se pronunciar a respeito dos recorrentes alagamentos e nem sobre as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os entes federativos, estados ou munic\u00edpios que passam por desastres naturais e necessitam de recursos para a\u00e7\u00f5es de socorro, assist\u00eancia humanit\u00e1ria, restabelecimento e recupera\u00e7\u00e3o de danos podem solicitar aux\u00edlio financeiro disposto pela Lei 12.608\/2012<\/a>. Para tanto, a Defesa Civil exige que seja solicitado o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID) e que atendam aos crit\u00e9rios exigidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 36\/2020<\/a>.<\/p>\n Dentre os crit\u00e9rios para subsidiar a declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade em caso de desastres, exigidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 36\/2020, \u00e9 necess\u00e1rio especificar a intensidade dos desastres, apresentar parecer t\u00e9cnico municipal ou, quando solicitado, do \u00f3rg\u00e3o estadual de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico, entre outros.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) instrui que, ap\u00f3s o reconhecimento, \u201cprefeituras e\/ou governos estaduais devem apresentar diagn\u00f3stico dos danos e plano de trabalho para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m por meio do S2ID. \u00a0A pasta avalia as demandas, levando em conta a adequabilidade da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a magnitude dos danos humanos e das infraestruturas p\u00fablicas afetadas, a proporcionalidade dos recursos em rela\u00e7\u00e3o aos danos e a solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (a demanda tem que ser proporcional \u00e0 extens\u00e3o dos danos)\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise, uma portaria \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com a especifica\u00e7\u00e3o do recurso ou apoio a ser liberado. O MDR informou \u00e0 reportagem que apoia a atua\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e municipais de forma complementar e emergencial.<\/p>\n Para auxiliar no monitoramento das \u00e1reas de risco, a prefeitura de Contagem (MG) criou um mapa que aponta locais de risco hidrol\u00f3gico e geol\u00f3gico na cidade. Por meio dele, \u00e9 poss\u00edvel visualizar a localiza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas com n\u00famero, nome da rua e do bairro e pontos de apoio em casos de inunda\u00e7\u00f5es, como escolas.<\/p>\n A prefeita de Contagem (MG), Mar\u00edlia Campos (PT), explicou que pela primeira vez o munic\u00edpio pode contar com essa tecnologia que vai auxiliar os gestores locais. \u201cIsso vai ajudar n\u00e3o s\u00f3 os gestores das secretarias, mas tamb\u00e9m os gestores por territ\u00f3rio a ter em cada localidade a identifica\u00e7\u00e3o de onde est\u00e1 o risco hidrol\u00f3gico e geol\u00f3gico, para que a possamos atuar durante o ano inteiro na redu\u00e7\u00e3o dos riscos na \u00e9poca das chuvas\u201d.<\/p>\nCidades se preparam para o in\u00edcio das chuvas<\/h2>\n