{"id":10994,"date":"2021-09-04T14:03:42","date_gmt":"2021-09-04T17:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10994"},"modified":"2021-09-04T14:03:42","modified_gmt":"2021-09-04T17:03:42","slug":"oito-estados-prometem-punir-policiais-militares-por-adesao-a-atos-no-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2021\/09\/04\/oito-estados-prometem-punir-policiais-militares-por-adesao-a-atos-no-7-de-setembro\/","title":{"rendered":"Oito estados prometem punir policiais militares por ades\u00e3o a atos no 7 de setembro"},"content":{"rendered":"
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Levantamendo do GLOBO mostra ainda que dez governadores n\u00e3o deixam claro nas respostas quais ser\u00e3o as suas condutas; dois afirmam que seus regimentos preveem a ida aos atos desde que sem farda; e sete n\u00e3o responderam ao questionamento<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Camila Zarur, Rayanderson Guerra e Guilherme Caetano<\/strong><\/p>\n

RIO E S\u00c3O PAULO \u2014 \u00c0s v\u00e9speras da manifesta\u00e7\u00e3o do dia 7 de setembro, governadores pelo Brasil se preparam de diferentes formas para a possibilidade de policiais militares participarem dos atos a favor do presidente Jair Bolsonaro. Levantamento do GLOBO com os 26 governos estaduais e mais o Distrito Federal revela que oito chefes de executivo se comprometem a punir oficiais e pra\u00e7as que participarem das manifesta\u00e7\u00f5es. Dez governadores n\u00e3o deixam claro nas respostas quais ser\u00e3o as suas condutas; dois afirmam que seus regimentos preveem a ida aos atos desde que sem farda; e sete n\u00e3o responderam ao questionamento.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o dos governos com a presen\u00e7a de policiais militares nas manifesta\u00e7\u00f5es veio a p\u00fablico na semana passada ap\u00f3s o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), exonerar um comandante da Pol\u00edcia Militar, o coronel Aleksander Lacerda. Nas redes sociais, o oficial atacava o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocava para os atos da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. A mobiliza\u00e7\u00e3o de policiais pela internet tamb\u00e9m acendeu o alerta de minist\u00e9rios p\u00fablicos pelo Brasil, que abriram investiga\u00e7\u00f5es para apurar a ida de agentes de seguran\u00e7a \u00e0s ruas no dia 7.<\/p>\n

As regras para a presen\u00e7a em manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas variam de acordo com o texto dos regimentos internos das pol\u00edcias militares em cada estado. Os tr\u00eas estados que dever\u00e3o concentrar os maiores p\u00fablicos nos protestos \u2014 S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro \u2014 t\u00eam entendimentos distintos sobre o assunto.<\/p>\n

Por meio de nota, o Governo do Estado do Rio reiterou \u201cser defensor da liberdade de express\u00e3o e respeita qualquer ato de manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. A a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em atos p\u00fablicos \u00e9 regulada pelo Regimento Interno.\u201d O Pal\u00e1cio Guanabara tem \u00e0 frente Cl\u00e1udio Castro (PL), governador aliado do presidente. Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Castro trabalha pelo apoio da fam\u00edlia Bolsonaro \u00e0 sua campanha.<\/p>\n

J\u00e1 o governo paulista informou que os \u201cpoliciais militares da ativa, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o proibidos de participar de eventos de car\u00e1ter pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Toda e qualquer den\u00fancia de descumprimento das normas vigentes s\u00e3o rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas\u201d.<\/p>\n

No Distrito Federal, a Pol\u00edcia Militar esclareceu, por meio de nota, \u201cque os policiais militares s\u00e3o cidad\u00e3os e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democr\u00e1tica, desde que n\u00e3o representem a institui\u00e7\u00e3o.\u201d No entanto, em entrevista no in\u00edcio desta semana, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que PMs da ativa que participarem das manifesta\u00e7\u00f5es com pautas antidemocr\u00e1ticas em 7 de setembro ser\u00e3o punidos.<\/p>\n

Regras diferentes<\/strong>
\nCada uma das 27 Pol\u00edcias Militares do Brasil tem seu pr\u00f3prio regulamento disciplinar, e h\u00e1 diferen\u00e7as entre eles. Consultora em seguran\u00e7a p\u00fablica e integrante do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a pesquisadora Isabel Figueiredo diz que corpora\u00e7\u00f5es \u201cmais consolidadas\u201d, como em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, criaram seus pr\u00f3prios estatutos, enquanto em outros estados as pol\u00edcias optaram por \u201ccopi\u00e1-los\u201d do regulamento do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Ainda que tenham inspirado as regras disciplinares das pol\u00edcias, os estatutos militares n\u00e3o se sobrep\u00f5em \u00e0s regras dos estados, diz Isabel, \u201cembora as PMs sejam entendidas como for\u00e7as auxiliares e de reserva\u201d. O comportamento de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais \u00e9 regido, portanto, pelo estatuto de cada estado.<\/p>\n

Presidente da C\u00e2mara:’Bolsonaro sabe que \u00e9 o \u00fanico a perder se por acaso houver tumulto’, diz Lira sobre 7 de setembro<\/strong><\/p>\n

Para a pesquisadora, no entanto, mesmo que haja varia\u00e7\u00f5es locais nas regras, todos os documentos trazem veda\u00e7\u00f5es diretas da participa\u00e7\u00e3o caracterizada de PMs em manifesta\u00e7\u00f5es. No estatuto da PM de S\u00e3o Paulo, por exemplo, manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o consideradas transgress\u00f5es disciplinares e atentados aos \u201cdeveres \u00e9ticos\u201d.<\/p>\n

\u2014 A corda foi sendo esticada, e isso est\u00e1 cobrando um pre\u00e7o agora. No 7 de Setembro, os governadores ter\u00e3o que mostrar o poder que t\u00eam. \u00c9 muito ruim a gente ter deixado esse teste para um momento t\u00e3o sens\u00edvel \u2014 avalia Isabel.<\/p>\n

Envolvimento pol\u00edtico<\/strong>
\nAl\u00e9m de S\u00e3o Paulo, est\u00e3o entre os estados que pretendem punir policiais que se manifestarem Bahia, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Amazonas e Roraima.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o envolvimento de policiais militares em atos pol\u00edticos resultaram, em alguns casos, em crescimento da viol\u00eancia. Em fevereiro de 2017, uma motim da Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo deixou as ruas do estado sem PMs por uma semana, aumentando os \u00edndices de criminalidade em Vit\u00f3ria e nos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana. O movimento come\u00e7ou com a ocupa\u00e7\u00e3o dos acessos aos quart\u00e9is por mulheres e familiares dos policiais, impedindo a sa\u00edda da tropa. O governo do estado e a c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica entendeu que a manifesta\u00e7\u00e3o foi articulada pelos pr\u00f3prios policiais, proibidos de fazerem greve. As fam\u00edlias teriam sido \u201cusadas\u201d para burlar a lei.<\/p>\n

Na Bahia, uma uma greve de PMs, em abril de 2014, levou o governo federal a autorizar, por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o uso de tropas federais para garantir a seguran\u00e7a. O movimento por melhores sal\u00e1rios tirou os policiais das ruas e a criminalidade disparou.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, familiares de policiais e bombeiros militares fecharam quart\u00e9is da PM de Rond\u00f4nia em Porto Velho, Ji-Paran\u00e1 e Jaru. Eles reivindicaram reajuste salarial para ambas as categorias. Comerciantes de Ji-Paran\u00e1 contrataram seguran\u00e7as particulares para evitar poss\u00edveis roubos e furtos.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: Ministra do STJ nega salvo-conduto para militares participarem de manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-Bolsonaro em 7 de setembro<\/p>\n

No Rio Grande Sul, estado que n\u00e3o impedir\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es , o governador Eduardo Leite (PSDB) enfrenta, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, resist\u00eancias por parte de PMs. A categoria participou de movimentos de servidores que cobraram reajuste salarial e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Em julho desde ano, uma mulher de 47 anos foi detida, algemada e levada por policiais militares \u00e0 delegacia enquanto fazia um panela\u00e7o contra o presidente Jair Bolsonaro no mesmo local em que acontecia o passeio de moto promovido por apoiadores em Porto Alegre. Ela assinou um termo circunstanciado por desobedi\u00eancia e foi liberada. Leite precisou ir \u00e0s redes sociais, em que foi questionado pela pris\u00e3o da manifestante. A Brigada Militar abriu procedimento para apurar o caso.<\/p>\n

Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo diz que, ainda que haja essas diferen\u00e7as nos regulamentos entre os estados, se um chefe de pol\u00edcia, um comandante-geral ou um governador quiser aplicar uma puni\u00e7\u00e3o para esses casos de politiza\u00e7\u00e3o excessiva, h\u00e1 arcabou\u00e7os normativos suficientes. Para ela, \u201c\u00e9 muito mais uma quest\u00e3o de bancar essa decis\u00e3o do que de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u2014 O que n\u00e3o tem hoje \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o que trate de redes sociais, e a\u00ed tem uma defasagem importante. Ningu\u00e9m nunca pensou, quando fizeram os estatutos, que ia ter WhatsApp, Instagram, influencers \u2014 diz ela.<\/p>\n

Para Carolina, os recursos que os governadores t\u00eam para punir eventuais participa\u00e7\u00f5es de PMs no 7 de Setembro s\u00e3o os regulamentos disciplinares. Se houver o excessos como participa\u00e7\u00e3o armada, PMs podem recorrer em crimes penais. Segundo o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201ctodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao p\u00fablico, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o depois do que acontece, mas uma orienta\u00e7\u00e3o mais firme antes de acontecer. Que o governador se articule com o comandante-geral, para que ele passe mensagens claras \u00e0 tropa, que ele articule com comandantes intermedi\u00e1rios dentro da pol\u00edcia. E, claro, tem que deixar sinalizado que, se houver excesso, ter\u00e1 puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 dif\u00edcil para os governadores, porque eles podem ser vistos de forma negativa pela tropa. Em S\u00e3o Paulo, o Aleksander foi visto como m\u00e1rtir. Mas quando a pr\u00f3pria pol\u00edcia adota essa postura, voc\u00ea tende a ter um controle maior da tropa.<\/p>\n

Salvo-conduto negado<\/strong>
\nNa \u00faltima quarta-feira, a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Laurita Vaz considerou incab\u00edveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados no mesmo dia para que um policial militar e um militar reformado pudessem participar de manifesta\u00e7\u00f5es no dia 7, sem correrem risco de pris\u00e3o ou qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o. Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de DF, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Minas e Goi\u00e1s. Na peti\u00e7\u00e3o inicial, os interessados solicitaram o salvo-conduto para que pudessem se locomover no pa\u00eds com o objetivo de participar dos atos.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamendo do GLOBO mostra ainda que dez governadores n\u00e3o deixam claro nas respostas quais ser\u00e3o as suas condutas; dois afirmam que seus regimentos preveem a ida aos atos desde que sem farda; e sete n\u00e3o responderam ao questionamento Camila Zarur, Rayanderson Guerra e Guilherme Caetano RIO E S\u00c3O PAULO \u2014 \u00c0s v\u00e9speras da manifesta\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,7],"tags":[],"class_list":["post-10994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10994"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10994\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}