{"id":10961,"date":"2021-09-03T07:01:54","date_gmt":"2021-09-03T10:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10961"},"modified":"2021-09-03T07:01:54","modified_gmt":"2021-09-03T10:01:54","slug":"liberdade-de-expressao-nao-abrange-violencias-e-ameacas-diz-fux-na-abertura-de-sessao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2021\/09\/03\/liberdade-de-expressao-nao-abrange-violencias-e-ameacas-diz-fux-na-abertura-de-sessao-do-stf\/","title":{"rendered":"Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o abrange ‘viol\u00eancias e amea\u00e7as’, diz Fux na abertura de sess\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"
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O ministro\u00a0Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante a abertura da sess\u00e3o desta quinta-feira (2) que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o abrange “viol\u00eancias e amea\u00e7as”.<\/p>\n<\/div>\n

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Em discurso em defesa da democracia, Fux afirmou que o pa\u00eds tem institui\u00e7\u00f5es fortes e que o Supremo tem atuado como “ferrenho defensor das liberdades”.<\/p>\n<\/div>\n

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“O Supremo Tribunal Federal tem sido um ferrenho defensor das liberdades p\u00fablicas, como demonstram, exemplificativamente, as decis\u00f5es judiciais que garantiram a realiza\u00e7\u00e3o de diversas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos hist\u00f3ricos do pa\u00eds; bem como declararam a nulidade de decis\u00f5es da Justi\u00e7a que impediam a livre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral em universidades p\u00fablicas”, declarou Fux.<\/p>\n<\/div>\n

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Em seguida, o presidente do STF afirmou:<\/p>\n<\/div>\n

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“Esta Suprema Corte \u2013 guardi\u00e3 maior da Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e1rbitra da Federa\u00e7\u00e3o \u2013 aguarda que os cidad\u00e3os agir\u00e3o em suas manifesta\u00e7\u00f5es com senso de responsabilidade c\u00edvica e respeito institucional e cientes das consequ\u00eancias jur\u00eddicas de seus atos, independentemente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que ostentam. Num ambiente democr\u00e1tico, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o pac\u00edficas. Por sua vez, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o comporta viol\u00eancias e amea\u00e7as”, completou.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o presidente do STF, as liberdades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o “benesses concedidas pelo Estado e nem por seus governantes”, mas, sim, “vit\u00f3rias hist\u00f3ricas dos cidad\u00e3os brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os pr\u00f3prios direitos fundamentais”.<\/p>\n<\/div>\n

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‘N\u00e3o se negocia a democracia’<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que “n\u00e3o se negocia a democracia”. Pacheco deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter se reunido com governadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Pacheco, foram abordados durante a reuni\u00e3o temas como combate \u00e0 pandemia, recursos para os estados e defesa da democracia.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito importante que estejamos todos unidos, respeitando as diverg\u00eancias, na busca de consensos, na busca de converg\u00eancias, mas com um aspecto que \u00e9 para todos n\u00f3s inegoci\u00e1vel: n\u00e3o se negocia a democracia. A democracia \u00e9 uma realidade, o estado de direito \u00e9 uma realidade. A sociedade j\u00e1 assimilou esses conceitos e valores, de modo que estaremos sempre todos unidos neste prop\u00f3sito de preserva\u00e7\u00e3o da democracia,” declarou Pacheco.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdntegra<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Leia abaixo e assista acima \u00e0 \u00edntegra do discurso do presidente do STF:<\/p>\n<\/div>\n

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Senhoras ministras, senhores ministros, senhor procurador-geral da Rep\u00fablica, nobres advogadas e advogados, senhoras e senhores,<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Aproxima-se a data de 7 de setembro e, na qualidade de presidente da Corte Suprema, imp\u00f5e-se uma palavra de respeito \u00e0 democracia nacional e das manifesta\u00e7\u00f5es programadas para o feriado de celebra\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia do Brasil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil, como povo e como na\u00e7\u00e3o, consiste em narrativa complexa, permeada por esfor\u00e7o, suor e lutas. A pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia, em 7 de setembro de 1822, n\u00e3o foi apenas um grito solit\u00e1rio \u00e0 margem do Ipiranga, mas resultado da sucess\u00e3o de atos corajosos empreendidos por in\u00fameros brasileiros, muitos dos quais doaram as suas vidas em prol da constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Quase dois s\u00e9culos depois, ap\u00f3s um percurso pol\u00edtico desafiador que nos legou maturidade institucional, hoje somos, sem d\u00favidas, uma das maiores democracias constitucionais do mundo. E desejamos que assim sejamos reconhecidos pela comunidade internacional.<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ostentamos um cat\u00e1logo monumental de direitos fundamentais civis, pol\u00edticos e sociais, al\u00e9m de termos institui\u00e7\u00f5es fortes, republicanas e em pleno funcionamento. Acima de tudo, somos destaque internacional por nosso pluralismo pol\u00edtico, cultural e religioso, que caracteriza o povo brasileiro.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Entretanto, n\u00e3o nos olvidemos, por\u00e9m, que nenhum povo constr\u00f3i sua identidade sem dissenso e nenhuma na\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas institui\u00e7\u00f5es. A cr\u00edtica construtiva provoca reflex\u00f5es, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A rev\u00e9s, a cr\u00edtica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confian\u00e7a do povo nas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 por isso que a postura ativa e ordeira da popula\u00e7\u00e3o em prol de suas pautas sociais, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas revela-se manifesta\u00e7\u00e3o louv\u00e1vel, porquanto sin\u00f4nimo de sa\u00fade democr\u00e1tica e de engajamento c\u00edvico. Por outro lado, como patrim\u00f4nio coletivo, a nossa democracia desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirm\u00e1-la em todos os momentos da vida. Afinal, a nossa democracia n\u00e3o nos foi herdada nem outorgada, mas corajosamente conquistada.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira n\u00e3o foi f\u00e1cil nem imediato. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos! H\u00e1 mais de 30 anos, nossos cidad\u00e3os manifestaram o seu desejo pela democracia. Esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates p\u00fablicos, todos eles permeados pelos ideais republicanos.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O Supremo Tribunal Federal tem sido um ferrenho defensor das liberdades p\u00fablicas, como demonstram, exemplificativamente, as decis\u00f5es judiciais que garantiram a realiza\u00e7\u00e3o de diversas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em momentos hist\u00f3ricos do pa\u00eds; bem como declararam a nulidade de decis\u00f5es da Justi\u00e7a que impediam a livre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral em universidades p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Sabemos que as liberdades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o benesses concedidas pelo Estado e nem por seus governantes, mas vit\u00f3rias hist\u00f3ricas dos cidad\u00e3os brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os pr\u00f3prios direitos fundamentais.<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por isso mesmo, esta Suprema Corte \u2013 guardi\u00e3 maior da Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e1rbitra da Federa\u00e7\u00e3o \u2013 aguarda que os cidad\u00e3os agir\u00e3o em suas manifesta\u00e7\u00f5es com senso de responsabilidade c\u00edvica e respeito institucional e cientes das consequ\u00eancias jur\u00eddicas de seus atos, independentemente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que ostentam. Num ambiente democr\u00e1tico, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o pac\u00edficas; por sua vez, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o comporta viol\u00eancias e amea\u00e7as.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O exerc\u00edcio de nossa cidadania pressup\u00f5e respeito \u00e0 integridade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e de seus membros, conforme a li\u00e7\u00e3o legada por Martin Luther King Jr: \u201cA paz jamais ser\u00e1 mantida pela for\u00e7a; ela s\u00f3 pode ser obtida por meio do entendimento m\u00fatuo\u201d.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A despeito de todas as nossas diferen\u00e7as de opini\u00e3o, de ideologias pol\u00edticas diversas e de projetos nacionais, n\u00f3s, cidad\u00e3os brasileiros, somos un\u00edssonos num ponto fundamental: o amor pelo Brasil e o orgulho pelo que constru\u00edmos como na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do pa\u00eds se garante com o estrito cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A esta miss\u00e3o, n\u00f3s do Supremo Tribunal Federal, magistrados, ju\u00edzes da Constitui\u00e7\u00e3o, jamais renunciaremos o respeito \u00e0 Carta Maior.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O Supremo Tribunal Federal \u2013 institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria e patrim\u00f4nio do povo brasileiro \u2013 segue atento e vigilante neste 7 de setembro em prol da plenitude democr\u00e1tica do Brasil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Luiz Fux<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n

Fonte: G1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro\u00a0Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante a abertura da sess\u00e3o desta quinta-feira (2) que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o abrange “viol\u00eancias e amea\u00e7as”. Em discurso em defesa da democracia, Fux afirmou que o pa\u00eds tem institui\u00e7\u00f5es fortes e que o Supremo tem atuado como “ferrenho defensor das liberdades”. “O Supremo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10962,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-10961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10961\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}