{"id":10646,"date":"2021-08-23T07:29:05","date_gmt":"2021-08-23T10:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=10646"},"modified":"2021-08-23T07:29:05","modified_gmt":"2021-08-23T10:29:05","slug":"planos-de-saude-sao-obrigados-a-cobrir-testes-de-deteccao-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2021\/08\/23\/planos-de-saude-sao-obrigados-a-cobrir-testes-de-deteccao-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir testes de detec\u00e7\u00e3o da Covid-19"},"content":{"rendered":"

Desde mar\u00e7o de 2020, quando foi decretada a pandemia de Covid-19 em todo o mundo, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a> incluiu o exame para detec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade. Com isso, a cobertura do exame se tornou obrigat\u00f3ria aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade com segmenta\u00e7\u00e3o ambulatorial, hospitalar ou refer\u00eancia, como explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello:<\/p>\n

\u201cVale ressaltar que os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade t\u00eam direito a exames de diagn\u00f3stico e a outros procedimentos para tratamento ambulatorial e hospitalar [da Covid-19], sempre observando a segmenta\u00e7\u00e3o contratada e as regras de utiliza\u00e7\u00e3o, denominadas diretrizes de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Entretanto, mais de um ano e meio ap\u00f3s a medida tomada pela ANS, que \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e regula o mercado de planos privados de sa\u00fade no Brasil, relatos de brasileiros que tiveram seu pedido de exame negado pelas operadas come\u00e7aram a surgir e alguns at\u00e9 se transformaram em caso na justi\u00e7a.<\/p>\n

A estudante Lays Guimar\u00e3es, de 23 anos, j\u00e1 precisou fazer cinco exames RT-PCR para detec\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Mesmo conveniada a um plano de sa\u00fade, ela precisou pagar os testes. \u201cNenhum destes testes o plano quis cobrir. Cheguei a ligar para questionar porque eles n\u00e3o cobriam, mas a resposta foi que o plano que minha m\u00e3e paga n\u00e3o faz esse tipo de assist\u00eancia e que n\u00e3o seria obrigat\u00f3rio, pois tem algumas operadoras que cobrem e outras n\u00e3o, o que eu acho um absurdo\u201d, conta.<\/p>\n

Al\u00e9m do RT-PCR, os planos de sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados, desde agosto de 2020, a cobrir os testes que identificam no sangue a presen\u00e7a de anticorpos IgG ou anticorpos totais. Tamb\u00e9m conhecido como teste de sorologia, ele detecta a presen\u00e7a de anticorpos produzidos pelo organismo ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

Para o especialista em direito m\u00e9dico, Renato Ara\u00fajo, \u00e9 importante que o paciente procure seus direitos caso o conv\u00eanio se negue a prestar o servi\u00e7o. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor registram muitas reclama\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade que descumprem essas normas. Caso o benefici\u00e1rio tenha seu exame negado, deve procurar o Procon do seu estado, um advogado e at\u00e9 mesmo a Defensoria P\u00fablica para que ingresse com uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir seu direito a realiza\u00e7\u00e3o do exame\u201d, orienta.<\/p>\n

Em quais casos os exames podem ser feitos?<\/h2>\n

Por determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o exame dever\u00e1 ser feito quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O m\u00e9dico dever\u00e1 avaliar o paciente de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelos \u00f3rg\u00e3os e, nas situa\u00e7\u00f5es em que ele verificar que \u00e9 indicado, dever\u00e1 orientar o paciente a procurar seu plano de sa\u00fade para pedir indica\u00e7\u00e3o de um estabelecimento de sa\u00fade que possa realizar o teste.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A ANS tamb\u00e9m anunciou, em abril deste ano, que as solicita\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas devem ser autorizadas pelas operadoras de planos de sa\u00fade de forma imediata. Antes, os planos de sa\u00fade poderiam demorar at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis para garantir o atendimento. A medida busca agilizar a realiza\u00e7\u00e3o do RT-PCR, considerado o mais eficaz para identificar e confirmar o v\u00edrus da Covid-19 no in\u00edcio da doen\u00e7a.<\/p>\n

No caso do exame sorol\u00f3gico, o procedimento deve ser solicitado pelo m\u00e9dico assistente, desde que o caso se enquadre em um dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n