Muito comum, principalmente no per\u00edodo das f\u00e9rias, soltar pipa \u00e9 uma brincadeira que diverte crian\u00e7as e boa parte dos adultos. No entanto, \u00e9 preciso consci\u00eancia e responsabilidade para que essa divers\u00e3o n\u00e3o acabe em trag\u00e9dia. Isso porque ainda h\u00e1 quem utilize, para essa pr\u00e1tica, a linha chilena ou o cerol \u2013 mistura que cont\u00e9m p\u00f3 de vidro \u2013 capaz de cortar facilmente membros de uma pessoa.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp)<\/a> lan\u00e7ou, recentemente, a segunda edi\u00e7\u00e3o da campanha on-line “A Vida por um Fio”. O objetivo, segundo o subsecretario de Intelig\u00eancia e Atua\u00e7\u00e3o Integrada, Christian Vianna de Azevedo, \u00e9 alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos dessa pr\u00e1tica, al\u00e9m de incentivar a den\u00fancia da fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal desses materiais.<\/p>\n \u201c\u00c9 relevante informar a popula\u00e7\u00e3o, porque o uso dessas linhas causa graves riscos de les\u00f5es e at\u00e9 de morte, por elas serem feitas de vidro mo\u00eddo, colados \u00e0 linha de soltar pipa. Ent\u00e3o, elas s\u00e3o danosas, s\u00e3o abrasivas e muito arriscadas\u201d, pontua.<\/p>\n A ideia \u00e9 divulgar v\u00eddeos e pe\u00e7as gr\u00e1ficas com abordagem acerca do perigo de empinar pipas, arraias ou papagaios \u2013 nomes comuns dados ao brinquedo – perto de linhas el\u00e9tricas ou no alto de telhados e lajes, em locais movimentados, sobretudo se estiverem com linhas cortantes.<\/p>\n As den\u00fancias podem ser feitas por meio do Disque Den\u00fancia Unificado (DDU), o 181. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, com anonimato garantido. O servi\u00e7o funciona nos 853 munic\u00edpios mineiros, 24 horas por dia, sete dias por semana.<\/p>\n De acordo com a Sejusp, um balan\u00e7o do DDU destaca quase 540 den\u00fancias de com\u00e9rcio ilegal de linha chilena e cerol no estado, em 2020. J\u00e1 no primeiro semestre deste ano, foram recebidas 426 den\u00fancias.<\/p>\n Desde 2019, Minas Gerais conta com uma lei que veda a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de linha cortante em pipas. A multa para quem for flagrado comercializando o material varia de R$ 3.590 a R$ 179 mil. J\u00e1 quando a linha cortante apreendida estiver em poder de crian\u00e7a ou adolescente, os pais ou respons\u00e1veis legais ser\u00e3o notificados da autua\u00e7\u00e3o e o caso ser\u00e1 comunicado ao Conselho Tutelar.<\/p>\n Atualmente, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 a tipifica\u00e7\u00e3o do uso de cerol como crime. No entanto, a pr\u00e1tica do uso do cerol ou outras linhas cortantes pode ser considerada crime, levando em conta o resultado de um poss\u00edvel acidente que envolva a utiliza\u00e7\u00e3o desse material. \u00c9 o que explica o advogado especialista em direito penal, Helton Marques.<\/p>\n \u201cA les\u00e3o corporal j\u00e1 \u00e9 considerada um crime. No artigo 132 do C\u00f3digo Penal diz que expor a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente tamb\u00e9m se enquadra nesse tipo penal. O cidad\u00e3o que causa les\u00e3o corporal seguida de morte pode ter uma pena de 4 a 12 anos de deten\u00e7\u00e3o, podendo ser em regime fechado\u201d, destaca.<\/p>\n No Congresso Nacional<\/a>, diversos projetos que pretendem criminalizar pr\u00e1ticas relacionadas ao uso do cerol est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o projeto de lei 3358\/20<\/a>. A proposta tipifica o uso, a venda e o porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou sa\u00fade de outros.<\/p>\nCriminaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n