O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a Polícia Federal não precisa solicitar autorização à Corte para indiciar autoridades...
O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei nº 1.826/2020, que garante a compensação...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou um recurso do Ministério Público estadual (MPPB) para decretar a prisão preventiva de...
Uma decisão do juiz Guilherme Castro Lôpo, da 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, condenou por improbidade administrativa o deputado estadual paraibano e...
Começa nesta quinta-feira, 26 de agosto, a tradicional campanha Liquida Campina, ação de fomento ao varejo campinense, realizada há 19 anos pela Câmara de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei que prevê...
