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Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento...

5.270 municípios receberam verba emergencial para assistência social

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94,6% das cidades brasileiras receberam recursos emergenciais do governo federal para o fortalecimento da rede de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus....

Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

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Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da...

Projeto destina recursos para equipamentos de informática e acesso à internet para alunos da rede pública de ensino

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A ampliação do acesso à educação a distância pode ter um novo panorama com o Projeto de Lei Complementar 230/20, de autoria do deputado...

Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020

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Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso...

TCU identifica quase 42 mil irregulares em folhas de pagamento de servidores federais

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Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou quase 42 mil indícios de irregularidades em dados cadastrais e folhas de pagamento de...

CNM aponta que 96,5% dos municípios brasileiros tiveram medidas restritivas para diminuição da aglomeração

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Logo no início da pandemia no Brasil, em março, o município de Conceição do Coité, na Bahia, adotou medidas de restrição de circulação e...

Mais de 260 municípios devem enviar declaração sobre segunda etapa do PAC

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Mais de 260 municípios, localizados em todas as regiões do país, têm até 20 de outubro para enviar a Declaração Final de Liberação de Encargos e...

Mega-Sena, ninguém acerta, e prêmio vai a R$ 6 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.297 da Mega-Sena, realizado às 20h desta quarta-feira (09/09/2020) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê,...

Prorrogação de UTIs para tratamento da Covid-19 beneficia 19 municípios Saiba mais’

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O Ministério da Saúde prorrogou, por 30 dias, a habilitação de leitos de UTI adulto destinados a pacientes com o novo coronavírus em unidades...
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