O governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão...
Subir as escadas. Sentar no chão. Cruzar as pernas. Deitar. Essas atividades cotidianas são simples para a maioria das pessoas, mas eram verdadeiros desafios...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera a estrutura legal do setor elétrico e inclui instrumentos de remanejamento de recursos...
Portaria do Ministério da Educação (MEC) determina que todas universidades federais e os institutos da rede federal de educação profissional e tecnológica passem a...
Estados, municípios e Distrito Federal poderão assumir a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pela vacina contra a Covid-19. O objetivo do Projeto...
