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5.270 municípios receberam verba emergencial para assistência social

94,6% das cidades brasileiras receberam recursos emergenciais do governo federal para o fortalecimento da rede de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus. Dos...

Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da carteira....

Projeto destina recursos para equipamentos de informática e acesso à internet para alunos da rede pública de ensino

A ampliação do acesso à educação a distância pode ter um novo panorama com o Projeto de Lei Complementar 230/20, de autoria do deputado federal...

PSOL indica candidato a vice na chapa do PSB em Campina Grande

Os diretórios municipais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em Campina Grande, deverão estar juntos nas eleições municipais. O PSOL...

Sintep diz que educação só volta com vacina e com condições de infraestrutura

Em entrevista à Rádio Caturité FM, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba, Socorro Ramalho, explicou que quarta-feira,...

Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020

Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso Nacional....

Vídeos de campanhas eleitorais precisam ser mais compreendidos por pessoas com deficiência, recomenda MP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou aos partidos políticos que adotem medidas para garantir, nas propagandas usadas nas eleições deste ano, recursos que...

TCU identifica quase 42 mil irregulares em folhas de pagamento de servidores federais

Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou quase 42 mil indícios de irregularidades em dados cadastrais e folhas de pagamento de servidores...

CNM aponta que 96,5% dos municípios brasileiros tiveram medidas restritivas para diminuição da aglomeração

Logo no início da pandemia no Brasil, em março, o município de Conceição do Coité, na Bahia, adotou medidas de restrição de circulação e aglomeração...

Mais de 260 municípios devem enviar declaração sobre segunda etapa do PAC

Mais de 260 municípios, localizados em todas as regiões do país, têm até 20 de outubro para enviar a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar...

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